Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 349

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800349 349 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 19.370,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 27/06/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 65/2023 CONTRATO N°218/2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: L. A. DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56), no valor global de R$ 80.470,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 27/06/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PA Nº 019/2024 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 007/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTAL AÇ ÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/06/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 27 de junho de 2024. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 023/2024 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior A 2023, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: . .E M P R ES A .CNPJ .LOT E .VALOR TOTAL . .NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. .10.893.377/0001-70 .01 .R$ 399.500,00 Rio Formoso (PE), 27 de junho de 2024 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Empresa Contratada: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor por lote: Prefeitura Municipal de São João/PE - LOTE I - R$792.876,74; LOTE II - R$486.647,99; São João/PE, 27 de junho de 2024.Vigência:12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Após julgamento, homologa-se a Concorrência Eletrônica da seguinte maneira: Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor por lote: Prefeitura Municipal de São João/PE - LOTE I - R$792.876,74; LOTE II - R$486.647,99; São João/PE, 27 de junho de 2024.Vigência:12 (doze) meses. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Extrato De Publicação Do 1º Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 286/2023 Processo Nº 30/2023; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TORI ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.069.076/0001-05. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Creche Pro Infância - TIPO 01 CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Pelo presente fica aditivado o percentual de 11,98% em relação ao valor global do contrato nº 286/2023, de acordo com a justificativa técnica de termo aditivo de valor 001 emitida pelo setor de engenharia deste órgão, que resulta no valor de R$ 205.344,00. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE TORI ENGENHARIA CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 PROCESSO N° 54/2024; Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 259.440,40. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 10/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto no www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov. Informações: através do telefone (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 27 de junho de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMS Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma de praças e canteiros na zona rural e na sede do município de Sertânia/PE. Valor Global Estimado: R$ 498.925,53. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 31.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta- feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 25 de junho de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contrato: Nº: 066/2024, Processo Nº: 023/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Comissão de Contratação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Contratada: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor Global: R$ 245.186,20, Vigência: 27/06/2024 à 27/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 022/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para contratação de empresa de engenharia para requalificação de iluminação da Av. Fidelis Nobre e Luiz Carolino de Siqueira no município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.780.722/0001-10, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 122.090,92. Em 21 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 023/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 245.186,20. Em 21 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 022/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação de iluminação da Av. Fidelis Nobre e Luiz Carolino de Siqueira no município de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 07/06/2024 as 10hrs e finalizado em 21/06/2024. Empresa (s) participantes: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.780.722/0001-10; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27; JAVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.108.172/0001-96; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. CNPJ: 03.405.089/0001-64; PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 34.016.448/0001-15; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOC ACO ES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05 e TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.050.310/0001-00. Resultado do Julgamento: B L CONSTRUTORA E S E R V I CO S LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 122.090,92. Empresa desclassificada: J & M INCORPORADORA LTDA e MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 21 de junho de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 023/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 11/06/2024 as 10hrs e finalizado em 21/06/2024. Empresa (s) participantes: AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.376.673/0001-98; CONSTRUTORA BARBOSA LTDA CNPJ: 53.371.087/0001-70; D A S CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.176.434/0001-97; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ: 42.341.485/0001-27; L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 38.415.288/0001-38; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.073.261/0001-81; MC CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 36.663.303/0001-31; REALIZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 46.246.766/0001-51; ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 15.587.379/0001-55; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05; TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.050.310/0001-00; TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 41.111.808/0001-23 e VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.796.562/0001-02. Resultado do Julgamento: J & M INCORPORADORA LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 245.186,20. Empresa desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 21 de junho de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação