DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em piso intertravado em vias públicas na Zona Urbana do Município de Agricolândia/PI. Recebimento das propostas: do dia 01/07/2024 a partir das 08:30h até o dia 12/07/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 12/07/2024 a partir das 09h00min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 12/07/2024 a partir das 12:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 horas. Agricolândia-PI, 27 de junho de 2024. BRUNÁRIA MENDES ROSAL Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 15/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção do matadouro público no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 27 de junho de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 10/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de um veículo 07 lugares ano/modelo 2024/2024, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fms, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 27 de junho de 2024. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO: menor preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Frutas, Verduras, Carnes E Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De BENEDITINOS - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/07/2024 ÀS 09H30MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. IRISMAR PESSOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 043/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/PMBP, Processo Administrativo n° 024/2023, ATA de SRP nº 012.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí e Paulistana - PI, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a empresa LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, CNPJ 15.777.045/0001-44, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 906.568,96 (novecentos e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais, noventa e seis centavos), data da assinatura do contrato: 10 de junho de 2024, vigência do contrato: de 10/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. Contrato nº 044/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/PMBP, Processo Administrativo n° 024/2023, ATA de SRP nº 012.2023, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí e Paulistana - PI, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a empresa POSTO LUCAS LTDA - DEMAIS, CNPJ 05.354.583/0001-72, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 171.168,16 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 20 de junho de 2024, vigência do contrato: de 20/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 055/2024. Processo administrativo nº 032/2023. Modalidade: CO N CO R R Ê N C I A ELETRONICA nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 34.842.325/0001-33. Valor: R$1.050.393,28. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Fonte de recursos: 500 - RECURSOS PRÓRPIOS E/OU ORDINÁRIOSORDINÁRIOS; 12.365.0008.1406.0000 - PROJETO ATIVIDADE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024 as 10:00H, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação De Vias Em Paralelepipedo, Em Diversas Ruas Da Localidade Barra Do Longá No Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 12/07/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de limpeza para Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 25 de junho de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 15/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 15/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 15/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí -PI, 27 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09h, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Pavimentação De Vias Públicas, No Município De Caxingó-Pi, Através Do Convênio Nº 919930/2021-CODEVASF, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 023/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo pick-up - cabine dupla, para deslocamento da equipe pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: ANTARES VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.457.435/0001-58. Valor Global: R$ 204.000,00. Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEF/ FUNDEB/ ICMS/ e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia- PI, 27 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA Secretaria Municipal de Administração e Finanças