DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$ 1.589.908,37 (um milhão, quinhentos oitenta e nove mil, novecentos e oito reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Emenda Especial e Outors Recursos. Data da Assinatura 27/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (CONTRATANTE). Luanna Ribeiro da Silva (CONTRATADO). Coronel José Dias-PI, 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica No 001/2024. CONTRATANTE : O MUNICIPIO DE ELESBÃO V E LO S O - PIAUÍ, CONTRATADA: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA CNPJ(MF) sob n.o 21.376.282/0001-04.OBJETO: a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município.Prazo E Vigência: definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: 90 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços. Objeto: trata-se de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 454.469,58 .Recurso E Dotação Orçamentária: orçamento do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun. De Obras, Transportes E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1073 - Abertura e Pavimentação de Estradas; E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio No 950358/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 001/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte - 10.140,00m), objeto do Convênio No 950358/. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS CNPJ/MF sob o no 21.376.282/0001-04, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 454.469,58. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 27 de junho de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto De Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕ ES : Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024/Convenio nº. CR 941672/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024. Hora Da Abertura: 08:30 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto De Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI. INFORM AÇÕ ES : Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor Preço Global. Suporte Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024/Convenio nº. 941651/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024. Hora Da Abertura: 11:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna pública a republicação do edital do Pregão Eletrônico n° 008-2024, do tipo menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de peças para veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h: 00min do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h: 30min do dia 10/07/2024. Valor: orçamento sigiloso. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 26 de junho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 014/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E Vilanova de Sousa Ltda -Cnpj. 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de material de construção e iluminação pública. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 454.203,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 015/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E Vilanova De Sousa Ltda -Cnpj. 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 366.969,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 015/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: André De Barros Moura Ltda -Cnpj. 40.796.279/0001-86. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 41.262,86 vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 016/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, Cnpj.17.828.413/0001-61. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 42.277,80. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 016/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 447.592,95. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Displays Multimídia para Prospecção de conteúdo digital para atender demanda da Secretaria de Educação de Joaquim Pires - PI, nos Termos da Lei Nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; ttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/ ;Contato:[email protected]. Joaquim Pires - PI, 27 de junho de 2024. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CA nº 074/2024. Vinculado: PA nº 086/2024. Ref. Licitação Dispensável nº 058/2024. Objeto: Carradas de Piçarra Interessada/Requerente: Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social - SEMAC (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) e outras Unidades Administrativas Contratada: Empresa 23.625.723 - Creano Marcos Santos CNPJ nº 23.625.723/0001-81 Valor/Carrada: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Previsão/quantidade carradas: até 400 carradas observadas as regras do edital das licitações (Fracassada e/ou Vazia) a serem detalhadas no contrato. Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças- PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786-0001-75) Vigência: Até 31/12/2024, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 074/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 27 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Proc. Adm. nº 001.0000210/2024. Objeto: Assessoria técnica em monitoramento, prestação de contas e direcionamento do uso correto de recursos dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social de Marcos Parente, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (28/06/2024 a 03/07/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/07/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Proc. Adm. nº 001.0000199/2024. Objeto: Serviços de implantação de sistema de internet banda larga nas zonas rurais e pontos públicos de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (28/06/2024 a 03/07/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/07/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais e termo de referência disponíveis em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 048/2024 PROCESSO Nº: 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 029/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. CONTRATADO: Maria do Socorro de Jesus Ferreira, CNPJ: 50.006.563/0001-65, VENCEDOR ITEM 03, R$ 58.924,80 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais, e oitenta centa centavos). Reginaldo Jose da Costa, CNPJ: 50.065.780/0001-26, VENCEDOR ITEM 021, R$ 57.288,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais). Audeilson Antônio da Costa, CNPJ: 50.140.288/0001-78, VENCEDOR ITEM 018, R$ 49.104,00 (quarenta e nove mil, cento e quatro reais). Vitor Eustaquio de Figueredo, CNPJ: 50.200.988/0001-00, VENCEDOR ITEM 020, R$ 52.588,80 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito e oitenta centavos). Maria Elvira da Costa Silva, CNPJ: 50.265.676/0001-85, VENCEDOR ITEM 022, R$ 18.625,20 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco e vinte centavos). Fabia da Conceição Silva, CNPJ: 54.302.657/0001-32, VENCEDOR ITEM 025, R$ 44.193,60 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três e sessenta centavos). Jose Dione Costa Silva, CNPJ: 54.414.400/0001-72, VENCEDOR ITEM 002, R$ 20.869,20 (vinte mil, oito centos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Jenikelle Marlene da Costa Sousa, CNPJ: 54.472.948/0001-79, VENCEDOR ITEM 003, R$ 28.485,60 (vinte oito mil, quatro centos oitenta e cinco, e sessenta centavos). Juraci Hilario Batista, CNPJ: