DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ariel Dos Reis Veloso 06839551369, CNPJ: s6.000.276/0001-70, VENCEDOR ITEM 032, R$ 49.104,00 (quarenta e nove mil, cento e quatro reais). Bonifacio Germano da Costa 00924886331, CNPJ: 45.855.704/0001-84, VENCEDOR ITEM 013, R$ 29.581,20 (vinte nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Carlos Elias de Souza 15520059845, CNPJ: 45.873.209/0001-06, VENCEDOR ITEM 006/007, R$ 30.676,80 (trinta mil, seiscentos e setenta e seis e oitenta centavos). Everaldo Jonas de Souza 26221294835, CNPJ: 45.883.995/0001-14, VENCEDOR ITEM 005, R$ 49.922,40 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte dois reais e quarenta centavos). Francisco Josino da Silva 27521931300, CNPJ:45.806.915/0001-27, VENCERDO ITEM 028, R$ 14.731,20 (quatorze mil, setecentos e trinta e um, e vinte centavos). Genesio Cecilio da Costa 84957603391, CNPJ: 45.821.140/0001-69, VENCERDO ITEM 030, R$ 30.129,00 (trinta mil e cento e vinte e nove reais). Hugo Elpidio Veloso 00453296300, CNPJ: 15.555.523/0001-71, VENCERDO ITEM 029, R$ 20.816,40 (vinte mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Israel da Silva Costa 07680044384, CNPJ: 45.856.202/0001-78, VENCEDOR ITEM 012, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Jeniffer Marlene da Costa Sousa 03448887382, CNPJ: 45.854.618/0001-57, VENCEDOR ITEM 009/ 010, R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). Joel Angelo da Costa 84096616320, CNPJ: 45.855.278/0001-89, VENCEDOR ITEM 017, R$ 15.301,44 (quinze mil trezentos e um e quarenta e quatro centavos). Jose Francisco da Costa 69875448591, CNPJ: 45.819.132/0001-88, VENCEDOR ITEM 014, R$ 21.912,00 (vinte e um mil nove centos e doze reais). Juaci Silva e Sousa 01056538376, CNPJ: 45.806.316/0001-03, VENCEDOR ITEM 001, R$ 42.556,80 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis e oitenta centavos). Lidio Francisco da Costa 91836891334, CNPJ: 45.818.912/0001-03, VENCEDOR ITEM 008, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um e vinte centavos). Maria de Fatima de Sousa 67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, VENCEDOR ITEM 027, R$ 19.720,80 (dezenove mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Matias Dias de Figueiredo 78267129391, CNPJ: 45.788.075/0001-17, VENCEDOR ITEM 004, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um centavos). OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para O Município De Patos Do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura Do Contrato: 17 de Junho de 2024. VIgência: 17 de Junho de 2024 A 16 de Junho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº 029/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: : Maria do Socorro de Jesus Ferreira, CNPJ: 50.006.563/0001-65, vencedor item 03, r$ 58.924,80 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais, e oitenta centa centavos). Reginaldo Jose da Costa, CNPJ: 50.065.780/0001-26, vencedor item 021, R$ 57.288,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais). Audeilson Antonio da Costa, CNPJ: 50.140.288/0001-78, VENCEDOR ITEM 018, R$ 49.104,00 (quarenta e nove mil, cento e quatro reais). Vitor Eustaquio de Figueredo, CNPJ: 50.200.988/0001-00, VENCEDOR ITEM 020, R$ 52.588,80 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito e oitenta centavos). Maria Elvira da Costa Silva, CNPJ: 50.265.676/0001-85, VENCEDOR ITEM 022, R$ 18.625,20 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco e vinte centavos). Fabia da Conceição Silva, CNPJ: 54.302.657/0001-32, VENCEDOR ITEM 025, R$ 44.193,60 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e três e secenta centavos). Jose Dione Costa Silva, CNPJ: 54.414.400/0001-72, VENCEDOR ITEM 002, R$ 20.869,20 (vinte mil, oito centos e secenta e nove reais e vinte centavos). Jenikelle Marlene da Costa Sousa, CNPJ: 54.472.948/0001-79, VENCEDOR ITEM 003, R$ 28.485,60 (vinte oito mil, quatro centos oitenta e cinco, e secenta centavos). Juraci Hilario Batista, CNPJ: 54.553.463/0001-00, VENCEDOR ITEM 026, R$ 26.188,80 (vinte e seis mil, cento oitenta e oito, e oitenta centavos). Albino Anacleto De Figueiredo 09975756387, CNPJ: 45.819.549/0001-40, VENCEDOR ITEM 015/016, R$ 65.472,00 (Secenta e cinco mil, quatro centos e setenta e dois reais). Ambrosio Jose Alves 39471900344, CNPJ: 47.619.518/0001-71, VENCEDOR ITEM 023/024, R$ 59.162,40 (cinquenta e nove mi, cento e secentae dois reais e quarenta centavos). Andreia Alves da Costa 07700125317, CNPJ: 45.824.009/0001-55, VENCEDOR ITEM 011, R$ 29.581,20 (vinte nove mil, quihentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Ariel Dos Reis Veloso 06839551369, CNPJ: 46.000.276/0001-70, VENCEDOR ITEM 032, R$ 49.104,00 (quarenta e nove mil, cento e quatro reais). Bonifacio Germano Da Costa 00924886331, CNPJ: 45.855.704/0001-84, VENCEDOR ITEM 013, R$ 29.581,20 (vinte nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Carlos Elias De Souza 15520059845, CNPJ: 45.873.209/0001-06, VENCEDOR ITEM 006/007, R$ 30.676,80 (trinta mil, seiscentos e setenta e seis e oitenta centavos). Everaldo Jonas de Souza 26221294835, CNPJ: 45.883.995/0001-14, VENCEDOR ITEM 005, R$ 49.922,40 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte dois reais e quarenta centavos). Francisco Josino Da Silva 27521931300, CNPJ:45.806.915/0001-27, VENCERDO ITEM 028, R$ 14.731,20 (quatorze mil, setecentos e trinta e um, e vinte centavos). Genesio Cecilio Da Costa 84957603391, CNPJ: 45.821.140/0001-69, VENCERDO ITEM 030, R$ 30.129,00 (trinta mil e cento e vinte e nove reais). Hugo Elpidio Veloso 00453296300, CNPJ: 15.555.523/0001-71, VENCERDO ITEM 029, R$ 20.816,40 (vinte mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Israel Da Silva Costa 07680044384, CNPJ: 45.856.202/0001-78, VENCEDOR ITEM 012, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Jeniffer Marlene da Costa Sousa 03448887382, CNPJ: 45.854.618/0001-57, VENCEDOR ITEM 009/ 010, R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). Joel Angelo Da Costa 84096616320, CNPJ: 45.855.278/0001-89, VENCEDOR ITEM 017, R$ 15.301,44 (quinze mil trezentos e um e quarenta e quatro centavos). Jose Francisco da Costa 69875448591, CNPJ: 45.819.132/0001-88, VENCEDOR ITEM 014, R$ 21.912,00 (vinte e um mil nove centos e doze reais). Juaci Silva e Sousa 01056538376, CNPJ: 45.806.316/0001-03, VENCEDOR ITEM 001, R$ 42.556,80 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis e oitenta centavos). Lidio Francisco da Costa 91836891334, CNPJ: 45.818.912/0001-03, VENCEDOR ITEM 008, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quihentos e oitenta e um e vinte centavos). Maria de Fatima de Sousa 67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, VENCEDOR ITEM 027, R$ 19.720,80 (dezenove mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Matias Dias de Figueiredo 78267129391, CNPJ: 45.788.075/0001-17, VENCEDOR ITEM 004, R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 029/2024, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 17 de junho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 016/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das Propostas: 01/07/ 2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 09:00 horas. Início Sessão de disputa de Preços: 11/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi. gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 27 de junho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 41/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL , CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 30.807.771/000156. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico, na Festa do Aniversário de 114 anos de emancipação política de Piripiri-PI, com show do artista "Henry Freitas". VALOR DE R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 4º AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 30/07/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 24 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Construção de Uma Praça na Localidade Santa Rosa no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 118.498,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 07/10/2024. FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. DATA: 07 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal - HARLEY DE ARAUJO SARAIVA. Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fica aditado o valor conforme as planilhas em anexo, e com os valores unitários corrigidos e os serviços necessários à plena execução do objeto, aumentado o valor do contrato em R$ 51.870,51 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), passando esse a ser de R$ 519.371,50 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), como consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo de reequilíbrio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 920227/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura. DATA: 21 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 017/2024 - CE. Processo Administrativo: 016/2024. Procedimento Licitatório: nº 001/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Praça Pública No Município De Santa Luz - Pi (Localidade Cajazeiras, Zona Rural), CO N FO R M E CONVÊNIO Nº 949928/2023 - ministério do turismo. Contratante: municipio DE SANTA LUZ - PI. Contratado: MOURA E PACHECO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (PAI & FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS) - EPP, CNPJ Nº 37.959.718/0001-10, com endereço R Dom Expedito Lopes, nº 1456, Térreo, Sala A, Bairro: São José, Picos - PI, CEP: 64.601-243, neste ato representada por LUAN LYNCOLN MOURA PACHECO, CPF: *.573.363-. Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 490.957,73 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO Nº 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Contrato Administrativo nº 016/2024 - CE. Processo Administrativo: 019/2024. Procedimento Licitatório: nº 002/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Santa Luz - Pi, Conforme Convênio Nº 946267/2023 -