DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LIMA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 045/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de agosto de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais, Localizadas na Zona Rural do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos/ Emenda Especial e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis. Santo Inácio do Piauí - PI, 25 de junho de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, torna público que fica retificada a data de abertura do Pregão eletrônico nº 017/2024, que ocorreria no dia 04/07/2024 às 11:00h designando a referida abertura para o dia 10/07/2024 as 08 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. São Félix do Piauí- PI, 26 de junho de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 28/2024 PA 87/2024 CONTRATO Nº 189/2024 Objeto: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTACAO, PLANEJAMENTO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO, COM A ELABORACAO, IMPRESSAO E APLICACAO DE PROVAS, PARA PREENCHIMENTO DE 10 (DEZ) CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI - PI, PARA UM TOTAL DE 78 (SETENTA E OITO) VAGAS DE AMPLA CONCORRENCIA``. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: INSTITUTO CONSULPAM, inscrito com CNPJ: 08.381.236/0001-27 Valor Global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil). PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 26 de junho de 2024 - Ana Marcia Coelho - Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PA 86/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.097.344,00( dois milhões noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 26 de Junho de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 044/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias para atender as necessidades do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 15/07/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 27 de junho de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 033/2024.processo Nº:033/2024. Carona Nº: 004/2024.Contratante: Prefeitura Municipal DE São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP -PMO/PI - Processo Administrativo 003/2024. (Ano XXII Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 Edição V XXVI) DO Município de Valença do Piauí - PI, que tem como Objeto O Registro de Preços para Fornecimento de Material de limpeza para o Município de Valença do Piauí - PI, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na Condição de Carona a 30% DO Referido Processo).Valor: R$ 578.480,28 (Quinhentos e Setenta e Oito mil, quatrocentos e Oitenta reais e Vinte e Oito Centavos)Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 25 de junho DE 2024vigência: 25 de junho DE 2024 A 24 de Junho de 2025.São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com o valor de R$ 578.480,28 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 4/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, homologo o presente processo licitatório de nº 033/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato Nº 030/2021 PP Nº 021/2021. Objeto: "Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, contemplando: urbanismo, iluminação, paisagismo, acessibilidade, especificações técnicas, elaboração de orçamento, estudo topográfico, geotécnicos, projetos de terraplanagem, drenagem, básicos e executivos de estrutura urbana e viária, praças e quadras, atendendo as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA-EPP, CNPJ: Nº 27.612.479/0001-73. Vigência:19/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda- do Prazo de Vigência, item 2.1 do contrato nº 030/2021.Data da assinatura do termo aditivo ao contrato: 19/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa - Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. n°: 020/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do Plano de Ação na Sáude da Mulher: Combate ao Câncer de Colo do Útero e ao Câncer de Mama e a realização de Serviços de Educação em Saúde no Município de Sussuapara -PI". Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 233.733,33. Data da abertura: 12/07/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. n°: 021/2024. Objeto: "Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços do Plano de Ação Saúde do Homem: Combate Ao Câncer de Próstata e Prevenção e Combate as Doenças Crônicas no Município de Sussuapara -PI". Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 215.196,00. Data da abertura: 12/07/2024 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. n°: 022/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a Valorização da vida e Prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) no Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 95.600,00. Data da abertura: 12/07/2024 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 27 de junho de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA Empresa MARILEIDE P DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 08.061.791/0001-71, OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 193.385,78.Vigência: 07 meses. Assinatura: 27/06/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0627/2024 O Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público o procedimento de credenciamento, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais, pessoa física, para avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. LAERCIO HENRIQUE DA SILVA p/ Comissão