DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800355 355 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município De Afonso Bezerra RN., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/06/2024 às 08:00h do dia 04/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 04/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra-RN 19 de junho de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D F DE S SILVA - R$ 90.485,50; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 145.931,18; R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - R$ 225.580,80. Antônio Martins - RN, 27 de junho de 2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Nova Sessão/Data Atual. Chamada Pública Nº 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da sessão - nova sessão 23/07/2024 - 09:00 (nove) horas - (horário local) na forma presencial. Informações através do e-mail ([email protected]), ou ainda no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro. Areia Branca-RN, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Secretária Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61, no valor total de R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); 2) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, no valor total de R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais); 3) CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais); 4) DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais); 5) HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, no valor total de R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais); 6) JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.940.274/0001-30, no valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais); 7) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); 8) LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 313.335,00 (trezentos e treze mil trezentos e trinta e cinco mil reais); 9) NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos );10) PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais ); 11) RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.233.087/0001-96, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);12) SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, no valor total de R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais); 13) ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.946.717/0001-70, no valor total de R$ 129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais); 14) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 2.611.491,00 (dois milhões seiscentos e onze mil quatrocentos e noventa e um reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 10 de maio de 2024. DEBORA KATIELLY CAVALCANTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Repetição Processo ADM nº 26040001/2024 A Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 16/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, no bairro Subestação, Loteamento Bela Vista e outras diversas ruas, zona urbana do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 19 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo ADM nº 17060001/2024 A Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 24/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. (EMENDA PARLAMENTAR Nº783/2023). Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 27 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Contrato nº 0129001/2024. Contratada: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 4,135% (quatro virgula cento e trinta e cinco por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 45.415,06 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.098.195,45 (um milhão noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 1.143.610,51 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme solicitação e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, Função: 15 urbanismo, subfunção: 451 infraestrutura urbana, programa: 0010 gestão dos serviços urbanos, ação: 1025 - pavimentação e recuperação de ruas, natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações, Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda). Data da Assinatura: 03 de junho de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal - CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA - Processo n° 195/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529007/2024. Processo Licitatório n. 529007/2024, Concorrência n. 002/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de manutenção de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 27 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529007/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 529007/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Caraúbas-RN, 27 de junho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529007/2024 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 529007/2024, encaminhado pelo Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 por ter apresentado o valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Caraúbas-RN, 27 de junho de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito