DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do distrito do entroncamento no município de Carnaubais/RN, com valor total de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, no valor de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). Florânia-RN, 27 de junho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA IPUEIRA CERCADA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia-RN, 27 de junho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 -CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 313.003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CON T R AT A DA : NORDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 22.318.962/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JERÔNIMO E ZÉ FERREIRA; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 e termo final em 23 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 112.321,17 (Cento e doze mil, trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124..-83- pelo Contratante e Sra. Liege Bezerra de Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 056..-60 - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 001/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 125.001/2024 CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: Concessão de readequação conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia aos valores do Contrato Administrativo nº 012/2024, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha", nos termos do art. 124, I, c/c art 125, Lei nº 14.133/2021; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 10.307,11 (Dez mil, trezentos e sete reais e onze centavos); DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA: Início em 25 de junho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106..-13- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 734/2024. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS - LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 416.378,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Lajes-RN, 26 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 125/2024. Protocolo nº 2109/2024 - Processo de Despesa nº 903/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.919.756/0001-50 - Representante: Aureliano Lotero dos Anjos - Valor: R$ 755.301,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 012- PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº 26.877.992/0001-23, com valor R$ 322.693,25; e a MHF DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com valor R$ 39.889,40. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 08/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 29/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 11/2024 (SEMAD) - Empresa: L E M COMÉRCIO DE GÁS LTDA (CNPJ: 46.478.162/0001-30). Valor: R$ 914.879,00 Data da Assinatura: 25/06/2024- Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JESLEY DE MEDEIROS MELO. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 29/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da Secretaria Municipal de Administração em 25/06/2024. Valor Global: R$ 914.879,00 (novecentos e quatorze mil e oitocentos e setenta e nove reais). Empresa: L E M COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 46.478.162/0001-30, com o valor total de R$ 914.879,00. Mossoró-RN, 26 de junho de 2024. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo 03/2023 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA a empresa UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA - CNPJ 02.766.875/0006-39. Mossoró-RN, 27 de junho de 2024. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP Processo nº 524110/2024 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 16 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para Execução de Serviços de Construção de 4 Quadras Poliesportivas Descobertas na Zona Rural e Zona Urbana do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 26 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 11:00 horas do dia 28/06/2024, termino do recebimento das propostas: 11/07/2024 às 11h, Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 11/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 11/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 27 de junho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 240522CE00030. OBJETO: prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos MAPE Convênio nº 944839/2023 e Município de Rafael Fernandes: 26.782.0088.2045.0000 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 06210/2024 - ATR Viana Construtora Ltda - R$ 534.899,92. Rafael Fernandes/RN, 21 de junho de 2024.