DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800357 357 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 17/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, no item cadastrado no portal de compras Onde se lê: veículo com carroceria tipo picape será novo, zero quilômetro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar. Leia-se: Veículo furgoneta original de fábrica, zero quilômetro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 16 de julho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção de Areninha no Loteamento Guajiru do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/06/2024 até 23/12/2024, originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL. Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 21 de junho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 04 (quatro) meses a partir de 18/06/2024 até 18/10/2024, originário da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 18 de junho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 27 de junho de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME . .CNPJ: 19.657.875/0001-99. . .Endereço: RUA SAO JOSE, 1201, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59063-150. . .Representante: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - CPF: 050.xxx.634-05. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022. .N/C .obra .1,00 .244.052,20 .244.052,20 . .Total: .244.052,20 Touros-RN, 26 de junho de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município de Touros, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, a empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME . .CNPJ: 19.657.875/0001-99. . .Endereço: RUA SAO JOSE, 1201, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59063-150. . .Representante: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - CPF: 050.xxx.634-05. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022. .N/C .obra .1,00 .244.052,20 .244.052,20 . .Total: .244.052,20 Touros-RN, 26 de junho de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo de Compra nº 198-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS WALDEMAR MASSON, PADRE LANDEL DE MOURA, MANOEL BICCA DE MEDEIROS, CONDE DE PORTO ALEGRE E JORNALISTA JOSÉ DA COSTA, REFERENTE AO CONVÊNIO 943159/2023, NO VALOR DE R$ 1.320.033,46(Um milhão, trezentos e vinte mil, trinta e três reais com quarenta e seis centavos). Abertura: 15 de julho de 2024 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete-RS, 20 de junho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 15.07.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 27 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de Preço para Futuras e Parceladas, Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 12.07.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 27 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 012/2024 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. CONTRATO N° 064/2024. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84, ENDEREÇO LUIZ LOESER, 287, ARATIBA/RS. FORNECEDOR: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.472.805/0001-38 - ENDEREÇO: RUA ALFERES MAGALHÃES, NÚMERO: 92, SALA 77, BAIRRO SANTANA CIDADE: SÃO PAULO/SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba-RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, transporte e mão de obra, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos. VALOR: R$ 571.671,88, Data Início da Vigência: 30/04/2024. Data Final da Vigência: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 109/2024 - Concorrência Pública 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de ruas com blocos de concreto, recuperação e recapeamento asfáltico, baseado no contrato de financiamento à infra- estrutura e ao saneamento - FINISA nº. 0621134-61, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 2.048.950,00 (dois milhões quarenta e oito mil e novecentos e cinqüenta reais). Contratada: TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.411.971/0001-06. Extrato do contrato nº 112/2024 - Concorrência Pública 007/2024. Objeto: Contratação aos serviços especializados para execução de instalação de sistema de hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº. 226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Contratada: MARCOS ANTÔNIO HOFLE, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.595.674/0001-72. Extrato do contrato nº 114/2024 - Concorrência Pública 006/2024. Objeto: Contratação aos serviços especializados para execução de instalação de iluminação pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao município de Arroio Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado no recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 82.827,98 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Contratada: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.965.654/0001-61.