DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do contrato nº 098/2024 - Concorrência Pública 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da primeira etapa da obra de criação do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais e cinqüenta). Contratada: MIRIAM BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37. Extrato do contrato nº 113/2024 - Dispensa por Justificativa nº. 054/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes Gita, com recursos oriundos de operação de crédito - Contrato de Financiamento nº. 0621134-61 - FINISA firmado com a Caixa Econômica Feral e o Município de Arroio Grande. O contrato a ser firmado entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará em 60 (sessenta) dias corridos. Valor contratado: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Contratado: WAB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.715.803/0001-93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - O objeto deste Edital é a seleção de Propostas de Subvenção a Entidades Culturais com sede no município para realização de atividades no Centro Cultural de Barros Cassal, ou Escola Municipais. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 28/06/2024 até o dia 11/07/2024, através do e-mail eletrônico: [email protected] . Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Objeto: Execução de projeto de cobertura, piso intertravado e revestimento da laje interna do prédio da Secretaria Municipal da Agricultura, com área de 188,12m², com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 15/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 26 de junho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo Menor Preço. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Obra de construção de praça pública. Apresentação das propostas até às 16h do dia 5/8/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 6/8/2024, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 6/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de via de acesso à rua lateral na rodovia BR-285/RS, entre o Km 446,200 e o Km 448,600, totalizando uma extensão de 2.400,00 metros e uma área total vinculada de 24.000,00m2, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 18 de julho de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 60/2024, Processo 7464/2024, contratação de transporte escolar, linha 38. Nova data da licitação: 11/07/2024 - 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de junho de 2024. Cachoeira do Sul-RS, 24 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo 4443/2024, aquisição de mobiliário e eletrodomésticos. Início da sessão: 10/07/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo 11100/2024, Registro de Preço de transporte de usuários do SUS (remoção). Início da sessão: 15/07/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 25 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 02 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução de Recuperação da Base da Ponte da Rua João Goulart. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 27 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 100/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº 40/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos agrícolas semeadeira adubadeira, conforme convenio nº903493/2020, firmado a traves do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 28/06/2024. Sessão de Abertura: dia 16/06/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1)RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 11/2024 para registro de preços para fornecimento de material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 15/07/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 26 de junho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital de seleção de propostas para execução cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB). Período de apresentação da documentação entre os dias 28 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua-RS, 26 de junho de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para máquinas e veículos utilizados por todas as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 12 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 27 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 68/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de diversos materiais de consumo, expediente, móveis e eletrodomésticos para o turno integral da EMEI Madre Paulina e demais escolas da rede municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 11/07/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal-RS, 27 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito