DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800359 359 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico n.º 09/2024. Processo licitatório nº 51/2024. Objeto: Consultoria em Engenharia para elaboração do projeto de iluminação pública, tecnologia LED, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 16/07/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 27 de junho de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 10/2024, a aquisição de material de expediente. Abertura da sessão de disputa em: 11/07/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022. Eugênio de Castro - RS, 27 de junho de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 11/2024, a aquisição de tubos e materiais hidráulicos. Abertura da sessão de disputa em: 12/07/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 E Eugênio de Castro - RS, 27 de junho de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. 29/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Objeto: Registro de preços visando aquisição de tubos de concreto, p/ o município. Itens homologados/adjudicados: 01, 02 e 03. Adjudicatário: Eder V. Pierezan - ME - CNPJ: 07.699.852/0001-68. Valor total: R$ 62.400,00. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos-RS, 27 de junho de 2024. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Eder V. Pierezan - ME - CNPJ: 07.699.852/0001-68. Objeto: Registro de preços de tubos de concreto. Valor unitário: Item 01: R$ 150,00; Item 02: R$ 65,00; Item 03: R$ 28,00. Prazo de vigência da Ata RP: 12 meses, a contar de 21/06//2024. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeita Municipal, decide REVOGAR integralmente o P.E. n° 02/2024, vinculado ao Proc. Licit. n° 28/2024, que tem por objeto o "registro de preços visando aquisição de pneus novos destinados à frota de veículos e máquinas da Administração Municipal", ante a constatação de equívocos na coleta de preços, inclusive quanto aos quantitativos, o que prejudicou a competitividade do certame, ensejando o fracasso em licitar alguns itens. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: BURLANI COM CARNES LTDA, CNPJ nº 00.418.282/0001-41 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 113 unidades do item 11, 88 kg do item 14 e 200kg do item 25, correspondente a 33,24%, 12,57% e 47,62%, respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 7.316,76 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: R$ 7.316,76 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) PROCESSO: 30045/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: BURLANI COM CARNES LTDA, CNPJ nº 00.418.282/0001-41 OBJETO: alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 553 kg do item 17, correspondente a 20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 15.976,17 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: a R$ 15.976,17 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) PROCESSO: 30045/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: PADRÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 04.909.599/0001-31 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 734 kg do item 24, correspondente a 20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 9.321,80 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: R$ 9.321,80 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos) PROCESSO: 30045/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 AQUISIÇÃO DE TELHAS, CUMEEIRAS, PARAFUSOS e ARRUELAS DE VEDAÇÃO - RECURSO FEDERAL DA DEFESA CIVIL NACIONAL, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS, ELETROELETRONICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MOBILIARIOS PARA O CRAS, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013. Hulha Negra-RS, 27 de junho de 2024. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO STELLA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945411/2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29/07/2024, com início às 09h00min00s. O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: [email protected]. DOUGLAS ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Processo nº 29/2024. Objeto: aquisição de itens para montagem de cestas básicas para distribuição às pessoas com vulnerabilidade social. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 do dia 11/07/2024. Informações na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª- feira, ou fone (54) 3380-1800 ou (54) 99669-8283. Edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito resolve Homologar e Adjudicar a ; Processo Licitatório nº 19/2024; Objeto contratação de empresa para pavimentação de paver na Rua Albino Senger - Bairro Gramado e Rua João Camargo - Bairro Horizonte, conforme projeto anexo. Empresa vencedora: Zenatti & Lodi Engenharia e Construcoes Ltda. Valor total de R$ 477.185,00. Data Homologação e Adjudicação.: 18/06/2024 JOSÉ NICOLODI PROVENCI PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para construção do segundo módulo do centro de atendimento ao turista (CAT) com data de abertura para o dia 25/07/24 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e- contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá-RS, 20 de maio de 2024. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Relativos ao Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Cartão Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Jaguarão/RS - Dia 15/07/2024 às 9h. PREGÃO Nº 16/2024 - SRP Contratação de Empresa para Fornecimento de Blocos Unistain para a Secretaria de Serviços Urbanos, através de recursos do FINISA - Dia 12/07/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito