DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800360 360 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso: CE nº 08/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme convênio n° 912244/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo tel. (55)3318-1300, ramal 215. Jóia-RS, 27 de junho de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 02 de agosto de 2024 as 10h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Contratação de Empresa para construção do Espaço de Informações Turísticas e Deck no Parque Centenário. Data/hora do limite de acolhimento das propostas: 08:59 horas do dia 15/07/2024. Processo nº 3027/2024. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro, 28 de junho de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Venda de bens obsoletos e inservíveis. Data: 22/07/2024, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 50, 3º andar, Centro. Mais Informações: Na Prefeitura ou pelo email licitaçõ[email protected]. O Edital está disponível em www.mucum.rs.gov.br e www.juleiloes.com.br Muçum, 27 de junho de 2024. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC4 Nº 3/2024 Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Implantação do Espaço Educativo Rural - Contrato nº 040/2024 - Contratada: Construtora Muliternense Ltda, CNPJ: 11.453.948/0001-19. Valor: R$ 696.800,00 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Base Legal: Concorrência Eletrônica 003/2024 - Termo de Compromisso nº 202300004-1 do Ministério da Ed u c a ç ã o . Muliterno, 26 de junho de 2024. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ Agroindústria c/ recursos oriundos da Proposta TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA (menor preço por item). Data do certame: 23/07/2024 - Início da Sessão: 9h. Propostas: de 01/07 às 9h até 23/07/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.nova boavista.rs.gov.br ou licitacon. Informações: no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/ antecedência 03 dias da data marcada p/ recebimento dos envelopes. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para secretaria municipal da saúde e conselho tutelar. Abertura: 23/07/2024 às 8:30h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO Nº 95/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/07/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 27 de junho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Adesão à ata de Registro de Preços n° 06/2024 do FNDE. Número do Contrato: 056/2024. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Valor Contratado: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Pinhal Grande/RS, 27 de junho de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10. Propostas: 11/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 11/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 SMCA Contratação de empresa para aquisição de um reboque que será utilizado como ambiente pré-operatório e ficará acoplado ao castramóvel II, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 03/07/2024, às 13:00h. O EDITAL está disponível em riogrande.atende.net, BLL Compras e PNCP. Rio Grande, 27 de junho de 2024. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. Alteração da planilha e valor total. A sessão fica remarcada para o dia 15/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 Aquisição de um veículo 7 lugares e um veículo sedã. Adjudicadas: Item 01: DF France Ltda., no valor de R$ 124.000,00; Item 02: Sinoscar S/A, no valor de R$ 108.950,00. Santa Maria do Herval/RS, 27 de junho de 2024. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras), Convênio nº 940751/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, firmado com a empresa Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, referente à aquisição de Caminhão, equipado com Uma Caçamba Basculante, Novo, Zero Km. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 10/07/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 27 de junho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito