DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800361 361 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, referente à aquisição de caminhão, equipado com uma caçamba basculante, novo, zero KM. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 10/07/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 27 de junho de 2024 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 027/2024. Proc. de Lic. nº 25/24, T.P. nº 02/24. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Emenda Parlamentar nº 202428630001, Código do Plano de Ação nº 09032024-071693 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Valor Total da Obra: R$ 322.000,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 26/06/24. Contrato nº 028/2024. Proc. de Lic. nº 26/24, T.P. nº 03/24. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo, conforme Emenda Parlamentar nº 202440730001, Código do Plano de Ação nº 09032024- 069721 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Valor Total da Obra: R$ 237.200,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 26/06/24. Contrato nº 029/2024. Proc. de Lic. nº 27/24, T.P. nº 04/24. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 943323/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Contratante: O Município. Empresa Contratada: F. C. Construtora Ltda, CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Valor Total da Obra: R$ 243.999,97. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 27/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 068/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$ 413.435,01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 067/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Konrad. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$ 369.273,29. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº008/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory, tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 27 de junho de 2024. São Martinho-RS, 27 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº006/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Ko n r a d , tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 26 de junho de 2024. São Martinho-RS, 27 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA 006/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEI ARTE E VIDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 103,63 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 16/07/2024, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 25 de junho de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 195/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 11 de julho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 27 de junho de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024. OBJETO: Aquisição de Mini Carregadeira, Conforme Contrato de Repasse Proposta 008944/2023. CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTES CTS SILVA LTDA, CNPJ: 11.502.765/0001-46. Valor do Contrato: R$:220.000,00. DATA: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminosos Usinado a Quente), terraplenagem, drenagem e sinalização horizontal e vertical da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06: Abertura: 18/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrencia Eletronica 2/2024. Objeto: Execucao de calcamento de pedras irregulares. Recebimento das propostas: ate 23/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 23/07/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 27 de junho de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024 Modalidade: Pregao Eletronico 06/2024 RP. Objeto: Aquisicao de pneus. Recebimento das propostas: ate 15/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 15/07/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 27 de junho de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 25 de junho de 2024. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PE nº 32/2024 - aquisição de material permanente para uso da Secretaria de Saúde, nas Unidades de Saúde, Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal. Início da sessão de lances: Dia: 12/07/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?pageid=15793, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/. Sobradinho, 26 de junho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 56/2024, tipo menor preço global, para a Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 16 de julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 17 de junho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita