DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800362 362 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz, Murilo Domingues - com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001, conforme projetos e descritivos anexos ao edital. Abertura das propostas 12/07/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 27 de junho de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (de diferentes diâmetros) para uso pelas Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 11/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de pneus novos (com logística reversa), câmaras de ar novas e protetores, para uso nos veículos e máquinas de diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para confecção dos lanches para idosos, oficina de padaria, casa de passagem e crianças e adolescente atendidos pelos projetos sociais realizados no Centro de Convivência/Casa da Cidadania, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 15/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma e adequações, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Fco. Sales Guimarães, neste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 18/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na Rua Frederico Krebser (trecho entre as R. Planalto e Horizontina), com área de intervenção de 911,32 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 19/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 27 de junho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 25/2024- AQUISIÇÃO TRATOR NOVO- CONVÊNIO MAPA 955982/2024, às 09:00 horas de 15/07/2024. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou www.ubire tama.rs.gov.br RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL , AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 27/2024: Objeto: Aquisição de van e veículo para Assistência Social. Data de Abertura: 9 horas do 11 de julho de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 27 de junho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. OBJETO: aquisição de máquina pesada. DETENDORA DO REGISTRO: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.314/0001-33. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Edital: ADESÃO A ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 005/2024. Objeto: Aquisição de máquina pesada. Dotação Orçamentária: 09.01.20.608.0012.1037 - Infraestrutura Serviços Voltados a Promoção da Produção. Vigência Contratual: Um ano após o fechamento do Pregão. Valor contratado: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). 25/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mobiliário e equipamentos para o CEMAI. A abertura das propostas será no dia 18/07/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27/06/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médico veterinários em animais domésticos (cães e gatos). As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir do dia 29/06/2024, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27/06/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção de 1.407m² de passeio público em concreto, com execução de piso tátil e rampas de acessibilidade no Loteamento Habitacional Vila Maria III, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 016/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 26 de junho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso nos respectivos setores da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Assistência Social, para uso contínuo na execução e manutenção dos serviços prestados que se fazem necessários para desenvolvimentos das atividades rotineiras destas secretarias, a ser realizada no dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 27 de Junho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de uso odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 29 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 141.530,27. Cordeiro, 24 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Ref. a contratação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com vista a atender as necessidades referentes a telefonia e integração inerentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 24 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 125.528,00. Cordeiro, 24 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira