DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000346/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de Creche Padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Data e Hora do Certame: 17 de julho de 2024, ÀS 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000308/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Bairro Santa Marta, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 16 de julho de 2024, às 14h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000349/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 15 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada Do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº: 90005/2024 - Processo Administrativo Nº: 003/001653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, com combustível, com motorista, com Km livre atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Governo, através de Sistema de Registro de Preços. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Governo, através de Despacho encartado nos autos. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMI NOVA DATA COMPRAS NET N° 90016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 15/07/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo Van 0 (zero) KM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352- 1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMI NOVA DATA COMPRAS NET N° 90017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 12/07/2024, Objetivando a aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e- mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 27 de junho de 2024. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriaé, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão de Pregão do Município de Laje do Muriaé-RJ, instituída pela legislação vigente, torna público que se encontra aberto, nessa unidade, Processo Administrativo para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ-RJ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, conforme as quantidades e especificações constantes do Edital. - Hora e Data do Início do Credenciamento: 14:30 horas do dia 22/07/2024 - O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os interessados na Comissão de Pregão do Município de Laje do Muriaé-RJ, situada à Praça 1º de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé-RJ, CEP 28.350-000, podendo ser retirado presencialmente às quintas-feiras, no horário das 14h às 16h, ou através do sítio eletrônico www.laje.rj.gov.br. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, no dia e horário acima estabelecido ou através do e-mail: [email protected]. CARLA HELENA SILVA AMORIM TELES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ANULAÇÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, conforme determinação do TCE/RJ 237.260-5/2023. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 26 de junho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA "ON-OFF- ROAD", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 4984/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 26 de junho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico, conforme edital. P. A. n°: 39.031/2023. Data/Hora 16/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 84/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material elétrico, conforme edital. P. A. n°: 16.225/2024. Data/Hora 17/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 85/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de serralheria, conforme edital. P. A. n°: 9.301/2023. Data/Hora 18/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 86/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza e higiene, conforme edital. P. A. n°: 33.489/2023. Data/Hora 22/07/2024 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 24/2024 - objeto: Serviço de adequação (acessibilidade), conforme edital. P. A. n°: 15.601/2024. Data/Hora 05/08/2024 às 14:00 horas. Resende - RJ, 25 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 COM DATA - ERRATA A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 18/07/2024 as 14h00min a licitação na modalidade: -Pregão Eletrônico nº 58/2024 - objeto: Aquisição de material (kit robótica), conforme edital. P. A. n°: 37.458/2023. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 25 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO DATA DA LICITAÇÃO: 12/07/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e- mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 26 de junho de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete