DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0145, processo Administrativo n° 666/2024. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 941; Valor: R$ 51.711,75. O prazo de vigência do contrato será de 4 meses. Data da assinatura: 21/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Termo de Homologação n. º20, processo nº 334/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º006/2024, referente a registro de preços para aquisição de Imunoglobulina-Anti-D (RH Negativo), em favor da empresa Hospdrogas Comercial LTDA, 08.774.906/0001-75, valor: R$ 6.240,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Termo de Ratificação n. º37, processo nº 653/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º15/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º36/2023, Processo Licitatório n°4001/2023, realizada pelo município de Satuba - Alagoas, para aquisição de materiais permanentes, em favor da empesa Repremig Representação E Comércio De Minas Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 57.500,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Termo de Ratificação nº 38, processo nº 334/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º006/2024, referente a aquisição de Imunoglobulina-Anti-D (RH Negativo), em favor da empesa Hospdrogas Comercial LTDA, 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 6.240,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa Qualificada para execução da reforma UBS, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1304/2024. Valor R$ 336.062,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h10min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 05/08/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 05/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanicio Joaquim de Santana, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1306/2024. Valor R$ 421.622,58. Data para cadastro de proposta: a partir das 12h10min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 05/08/2024, às 11h59min. Sessão de disputa, 05/08/2024, às 12h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de Preços para refeições prontas (marmitex), para atender: SEMOSP, SEMED, GABINETE, SEMAGRI, SEMSAU, e SEMECELT. Processo 540/2024. Valor R$ 620.548,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 11/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.gover nadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira. ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO E JANTAR EM SISTEMA DE SELF- SERVICE.Valor Estimado: R$ 719.842,00. Cadastro: 01/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 16/07/2024. Início da sessão: 16 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE BRINQUEDOS.Valor Estimado: R$ 1.470.741,70. Cadastro: 01/07/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 16/07/2024. Início da sessão: 16 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 26 de junho de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 63/GP/2024 Processo 6-13985/2023-SEMINSP. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LT DA .Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Implantação de Calçadas e Acessibilidade em Área Urbana, Através de Reprogramação Remanescente do Contrato de Repasse nº 896126/2019/mdr/caixa, que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP da Prefeitura Municipal de Jar u / R O. V a l o r : R $ 121.800,00 .Dotação Orçamentária:Ficha 800.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 1.128,11.Ficha 799.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 112.810,53.Ficha 801.02 PODER EXECUTIVO.02 09 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.15 451 0003 1064 0000 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS.Valor R$ 7.861,31. Assinatura:25/06/2024. CONTRATO N.º 065/GP/2024 Processo 1-2462/2024-SEMAFO. Município de Jaru e GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA .Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Orçamento - SEMAFO, com recursos provenientes do convênio N° 941235/2023 da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. V a l o r : R $ 122.900,00 .Dotação Orçamentária:FICHA:771.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento..04.122.0007.1063.0000 - Aquisição De Veículos.4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente.VALOR:R$ 122.580,78.FICHA:772.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento..04.122.0007.1063.0000 - Aquisição De Veículos.4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente.VALOR: R$ 319,22. Assinatura:26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e H O M O LO G A a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Nº 004/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM, Processo Administrativo n° 475/2024/FMS, que tem por Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022-MINISTÉRIO DA SÁUDE. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedor do certame a empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, com endereço situado Rua Barão do Rio Branco, nº 44, Sala-4, Bairro Centro, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.801-072, no valor montante a ser Homologado de R$ 643.700,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos reais). Parecis/RO, 26 de junho de 2024 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 Termo Aditivo n° 060/2024.Contrato nº 009/2024. Processo n° 4221/2023.Contratada: empresa CONSTRUTO PARAISO LTDA EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 009/2024. O prazo contratual será prorrogado por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Contrato n° 067/2024.Processo n° 1706/2024.Contratada: Souza Agência e Construções LTDA EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Construção da galeria de concreto armado na Av. Maceió com a Rua Rio Madeira. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Lei 14.133. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/PMT/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070/PMT/SEMAG R I / 2 0 2 4 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2: Associação dos Produtores Rurais Vida Nova (ASPROVIN) CNPJ n° 63.788.558/0001-01. OBJETO: Destinação de 01 (uma) colhedeira de forragem, adquiridos através do convênio Nº 938790/2022 PLATAFORMA+ BRASIL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/PMT/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 294/PMT/SEMAG R I / 2 0 2 4 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2: Associação Rural Santo Afonso (ARSA) CNPJ n° 63.787.576/0001-60, ITEM: 01 (uma) grade aradoura 16X26. Parte 3: Associação dos Produtores rurais de Theobroma e Vale do Anari (ASPROTHEOVALE) CNPJ n° 10.620.580/0001-73, ITEM: 01 (uma) carreta agrícola. Parte 4: