DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Destinação de 01 (uma) grade aradoura 16x26, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (um) micro trator, 01 (uma ) colhedora de forragem, 01 (uma) plantadeira e adubadora, 01 (uma) grade aradoura 14x26 e 01 (um) distribuidor de calcário, adquiridos através do convênio plano de ação nº 09032022-014180 transferências especiais convenio da união. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm. nº 302/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. Valor Estimado: R$ 1.006.933,17 (Um milhão, seis mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 05/08/2024, 09h30min (horário de Brasília-DF). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 26 de junho de 2024 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Pregão Eletrônico nº 165/2023 - SRP Processo nº 026103/2022-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023/SEMGES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023/SEMGES - PROCESSO Nº 12134/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC, neste ato representado pela sua Secretária Sra. Maria Consuêlo Sales Silva, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2023, com o objetivo da execução do processo 12134/2024/SMEC, de objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/SEMGES/ASSEPRO/2023, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, com o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: . .Parecer Técnico n.º 146/2024 SMO-IE . .Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA. .Prazo de Execução da Obra. . .Início do Prazo em 15 de agosto de 2024. .Início do Prazo em 16 de junho de 2024 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21- 003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 19711/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 586 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 093/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - ITEM 03 e 15. Valor: R$ 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 506 de 20/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: O. MAIA DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ: 07.479.162/0001-01 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12648/2024/SEMGES Espécie: CO N T R AT O 580 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 4, 8 e 9. Valor: R$ 1.877,50 (mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 478 de 04/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 27.927.653/0001-77 Data da assinatura: 21/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024- SELCO Processo N° 122/2024- SMAD Data e Hora: 24/07/2024- 09:00(horário local). Local: Auditório Abraão Felix Lima, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: 8° etapa de alienação (venda) de lotes localizados na sede do município de Bonfim/RR, destinados à instalação de lojas Franca (free shop), beneficiados com incentivos fiscais. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 27 de Junho de 2024 EDINALDO ESTEVAM DE PAIVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Processo Licitatório n°: 005/2024 Concorrência Presencial n° 003/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº. 34.802.090/0001-56 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR Fonte de Recursos: Transparência Especial GERR/SESAU E.P.I nº 111/2024 Programa de Trabalho: 10 301 5000 6007 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ R$ R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ:34.810.218/0001-23, valor: 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 013/2024, Processo n° 072/2024, no dia 25/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, valor: 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 014/2024, Processo n° 077/2024, no dia 24/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor: 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 015/2024, Processo n° 078/2024, no dia 24/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 15/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0183/2024 - CP nº 015/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 26 de junho de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 15/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 015/2024 - Processo nº. 0183/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação