DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 034/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP- CNPJ: 34.792.887/0001-10 Processo nº 022/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PELO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023", pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 009/2024 - CCL. Valor Total do Contrato: R$ 1.912.000,00 (Um milhão, novecentos e doze mil reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 035/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: PASCAL ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 41.180.814/0001-32. Processo nº 023/2024 Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 010/2024 - CCL. Valor Total do Contrato: R$ 721.420,50 (Setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 036/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 006/2024 PROCESSO: N° 029/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 2-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 025/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, VALOR DA PROPOSTA; R$ 354.000,00 VALOR ESTIMADO; R$ 357.997,20 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA Empresa Vencedora: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. Valor para contratação: R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REA I S ) . Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 26 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 6-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 029/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46, VALOR DA PROPOSTA; R$ 1.494.546,32 VALOR ESTIMADO; R$ 1.499.708,02 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46. Valor para contratação: R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 025/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 029/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 27.632.755/0002-46, por apresentar menor preço global R$ 1.494.546,32 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 21 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Adesão de ata de registro de preços nº 006.2023 Processo nº 020/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 26/06/2024, no DOU, Edição 3 - Folha nº 121 de quarta feira, 26 de junho de 2024, referente ao TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. Onde se lê: realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, INSCRITA NO CNPJ nº 01.613.031/0001-80, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis/RR. Onde se lê: realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR, inscrito no CNPJ nº 01.614.606/0001-80, com sede a Av. Perimental Norte, s/nº 051 - Centro - Caroebe/RR. Rorainópolis - RR, 27 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº002/2024 Processo nº 016/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 21/06/2024, no DOU, Edição 3 - Folha nº 118 de Sexta Feira, 21 de junho de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê SEMED: 13.110,51 (Treze mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos). Leia-se SEMED: 12.279,93 (Doze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) Onde se lê SEMED/COPA: 13.927,86 (Treze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Leia-se SEMED/COPA: 12.262,24 (Doze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Onde se lê ENSINO FUNDAMENTAL: 363.198,60 (Treze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: 326.506,50 (Doze mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Onde se lê ENSINO FUNDAMENTAL/COPA: 106.164,06 (Cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e seis centavos). Leia-se ENSINO FUNDAMENTAL/COPA: 92.459,96 (Noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) Onde se lê ENSINO INFANTIL: 180.694,40 (Cento e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Leia-se ENSINO INFANTIL: 165.239,60 (Cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) Onde se lê ENSINO INFANTIL/COPA: 95.079,40 (Noventa e cinco mil e setenta e nove reais e quarenta centavos). Leia-se ENSINO INFANTIL/COPA: 85.491,75 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Rorainópolis - RR, 27 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 106/2024/PMAD, na modalidade "PREG ÃO ELETRÔNICO nº 27/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição de equipamentos agrícolas, com Recursos Estaduais, Recursos Federais e Recursos Próprios do Município, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos, o qual será processado e julgado no dia 11 de julho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta e documentação: 11 de julho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) C45016768D5119C330904B98755E3CD56858345E Água Doce, 26 de junho de 2024 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita