DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço. INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.094.645/0001-29. Balneário Piçarras (SC), 26 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em execução de plotagem, envelopamento veicular, películas diversas, placas de inauguração, impressão em lona para outdoor, adesivo com impressão digital de alta resolução, placa educativa e informativa com dimensões diversas, confecção e instalação de letreiro em pvc expandido 20 mm e 40 mm, colorido com acabamento e pintura pu, para atender as necessidades das secretarias e fundações do Município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 1.362.219,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e dezenove reais). Adjudicatárias: Edir Sussel Cia Ltda n°54.719.745/0001-34 - R$20.000,00; Eliane Ap. dos Santos Popeng nº 51.257.431/0001-79 - R$192.464,00; Laise Yurie Mukai nº30.766.837/0001-07-439.195,00; Paulino Araujo Essencial Películas nº17.465.573/0001- 93 - R$100.560,00; Werner Jeworowsky nº22.862.119/0001-06 - 610.000,00. Registrado no TCE com a chave B88557BCE37C9B52649826DF2B51BF45910E1121. Balneário Piçarras (SC), 27 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/PMBR/2023 OBJETO: Considerando que o Setor de Captação de Recurso informou o Setor de Licitação através do Memorando Interno Nº. 03/2024 que a proposta Nº. 013513/2023, cadastrada junto a Plataforma do Governo Federal, foi cancelada. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que: A Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°. 100/PMBR/2023, cujo objeto é a aquisição de uma Patrulha Agrícola mecanizada sendo: 01 (Uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola, novos, OKM, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Plataforma Transferegov, sob nº 013513/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Balneário Rincão., SERÁ REVOGADA, face aos motivos elencados acima, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Balneário Rincão - SC, 27 de junho de 2024. JAIRO CELOY CUSTODIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de : (1) revitalização asfáltica e melhoria da drenagem pluvial da Rua 11 de Junho e Rua Boaventura Amorim, bairro Itoupava Norte; (2) revitalização de pavimentação asfáltica das Ruas 02 de Setembro, Rua das Missões e Avenida Brasil, localizadas nos bairros Itoupava Norte e Ponta Aguda, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, Contrato de Financiamento nº. 72.838/NDB-EURIBOR/BRDE; (3) revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Johann Sachse e Rua Prof. Max Humpl e melhoria da drenagem pluvial da Rua Johann Sachse, bairros Badenfurt, Itoupavazinha e Salto do Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito do Banco do Brasil - Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7. Abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Municipal nº 8157 de 21 de setembro de 2015.Protocolo TCE SC- 99016AA5AD61D931F296BB2DD7A2E6F00F674948. Blumenau, 26 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann/Rodovia SC-108 com início no entroncamento com a Rua Engenheiro Udo Deeke x Rua 2 de Setembro (estaca 3+1,00) e término no entroncamento com a Rua 5 de Outubro (estaca 25+12,00) (segmento 1) e início defronte a edificação n° 695 (estaca 34+19,00) e término no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 57+16,00) (segmento 2). Extensão: 908,00 metros. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 23 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 23 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, pelo fone (047) 3381- 6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Blumenau-SC, 26 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1013/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação do trecho final da Via Projetada 44 - prolongamento Rua São Valentim com ponte, com início no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro (estaca 0+0,00) e término no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann (estaca 25+16,00), Blumenau/SC - Trecho 1BII. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 07 de agosto de 2024 às 09h00min DATA DE ABERTURA: dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (047) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Blumenau-SC, 26 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 Regime: Menor preço por lote. Processo 34/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Material e Mão de Obras, Para Reforma da Escola São Gerônimo, Através do Recurso SGPE 468/2022. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 35/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para Construção de Centro de Vivências Para O Turismo. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 36/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Execução da Reforma da Estrutura da Quadra de Esportes e Pintura do Ginásio Municipal Noeli Pereira Damaceno. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de junho de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Processo de Licitação N° 54/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/SC, 27 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024- PMI Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor Total: R$ 31.161,17. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- FMAS Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso no Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor Total: R$ 5.561,91. Vigência do Contrato: 12 meses. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.017.2024 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 038/2024, Pregão Eletrônico nº 07.017.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fornecedor: 216 - Material Hospitalar Ltda. - EPP; CNPJ: 15.631.700/0001-51. Valor total estimado: 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). Fornecedor: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32, Valor total estimado: R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais). Fornecedor: Cirúrgica Ouro Verde - Comercio de Materiais Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 14.308.899/0001-19, Valor total estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Fornecedor: Conkast Equipamentos Tecnológicos, CNPJ: 06.127.890/0001-83, Valor total estimado: 18.000,00 (dezoito mil reais). Fornecedor: DOUGLAS SCHWITZKI, CNPJ: 24.535.028/0001-91, Valor total estimado: R$ 348.800,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Fornecedor: Fisiomedica Produtos e Equipamentos Eireli - EPP, CNPJ: 05.118.766/0001-99, Valor total estimado: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Fornecedor: FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA, CNPJ: 37.955.238/0001-80, Valor total estimado: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Fornecedor: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, Valor total estimado: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Fornecedor: LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.203.145/0001-28, Valor total estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e