DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800369 369 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quinhentos reais). Fornecedor: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor total estimado: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Fornecedor: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Valor total estimado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Fornecedor: MEGMED LTDA, CNPJ: 16.946.372/0001-45, Valor total estimado: R$ 139.750,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: OLIMEDIC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 17.039.142/0001-65, Valor total estimado: R$ 33.360,00 (trinta e três mil e trezentos e sessenta reais). Fornecedor: Pegasus Mobiliário Soluções Corporativas, CNPJ: 51.537.672/0001-71, Valor total estimado: R$ 1.312,81 (um mil e trezentos e doze reais e oitenta e um centavos). Fornecedor: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64, Valor total estimado: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Fornecedor: RC Móveis Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, Valor total estimado: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Fornecedor: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, Valor total estimado: R$ 8.680,00 (oito mil e seiscentos e oitenta reais). Fornecedor: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 12.581.380/0001-84, Valor total estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de Homologação: 24/06/2024. Itapema, 24 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.009.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.009.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28(vinte e oito) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 10(dez) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: dia 10(dez) de julho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.009.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 26 de junho de 2024. MARINÊS KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 118/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de jogos e brinquedos para atender as demandas do Projeto Achadouros (re)criando boas memórias de infância e Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa - Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, Item 04 - R$ 1.050,00, Item 05 - R$ 225,00, Item 06 - R$ 225,00, Item 08 - R$ 120,00, Item 13 - R$ 37,00, Item 15 - R$ 114,00, Item 16 - R$ 33,00, Item 17 - R$ 157,00, Item 20 - R$ 90,00, Item 22 - R$ 250,00, Item 23 - R$ 110,00, Item 25 - R$ 80,00, Item 26 - R$ 60,00, Item 28 - R$ 225,00, Item 29 - R$ 36,00, Item 33 - R$ 115,00, Item 35 - R$ 120,00 e Item 39 - R$ 18,00. MELIM COMERCIAL LTDA, Item 40 - R$ 696,00. OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 11 - R$ 3.278,15 e Item 47 - R$ 3.681,98. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, Item 43 - R$ 342,00 e Item 45 - R$ 570,00. Informa-se que os Itens 01, 02, 09, 12, 18, 21, 24, 34, 36, 38, 41, 42 e 44 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville/SC, 25 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2024, destinada à aquisição serras, fresas e lâminas para equipamentos cirúrgicos existentes na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José, por Inexigibilidade de Licitação. Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN SA. e Valor Total: R$ 85.003,05. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0021047995, de 15 de maio de 2024. Joinville-SC, 25 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 282/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 282/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, na Data/Horário: 16/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 70A03134C2CF10070C297B72FE5BA369A50C8616. Joinville-SC, 26 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 100/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90100/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 12/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: D7CC8A9E3556640D87BA17F14C3118BCE5BD93AC. Joinville-SC, 26 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 21, do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, conforme Julgamento de Recurso SEI nº 0021619785/2024 - SAP.LCT e Memorando SEI nº 0021525143/2024 - SES.UAD.ACM. Joinville-SC, 26 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 274/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 19/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 B 2 7 0 D D E 1 7 F B 1 C 1 B 4 0 A 0 F 8 4 3 A 2 B 8 F DA 8 1 8 2 5 4 1 0 8 . Joinville-SC, 26 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 - SMS CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. REF: Processo nº 46/2024. TP nº 03/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para construção de clinica de hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 899.000,79. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024 - SMS CONTRATADA: SCHAPPO CLIMATIZAÇÃO LTDA. REF: Processo nº 13/2024. PE nº 24/2024. DO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 614.747,07. VIGÊNCIA: até 11/06/2029. Lages- SC, 26 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 295.068,88. VIGÊNCIA 10/06/2025. EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS CONTRATADA: NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 52.296,06. VIGÊNCIA 10/06/2025. EXTRATO ARP 01/2024 - SMAS CONTRATADA: OUROLIMPE ATACADISTA LTDA REF: Processo Nº 02/2024. PE nº 17/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS. DO(S) PREÇO(S): R$ 187.004,45. VIGÊNCIA 10/06/2025. EXTRATO ARP 59/2024 - PML CONTRATADA: ALFABRINK COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 72/2024. PE nº 40/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camas empilháveis para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 284.000,00. VIGÊNCIA 10/06/2025. EXTRATO ARP 07/2024 - SMS CONTRATADA: SCHAPPO CLIMATIZAÇÃO LTDA REF: Processo Nº 13/2024. PE nº 24/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de, instalação, desinstalação, plano de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 614.747,07. VIGÊNCIA 11/06/2025. EXTRATO ARP 08/2024 - SMS CONTRATADA: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.073,00. VIGÊNCIA 11/06/2025. EXTRATO ARP 09/2024 - SMS CONTRATADA: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO LTDA REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 37/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais e equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 16.006,70. VIGÊNCIA 11/06/2025.