DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Ceron - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Espaço Em Jornal de Circulação Regional Com No Mínimo 4 (Quatro) Publicações Na Semana, Destinado A Publicações de Atos Oficiais Como Editais, Atas, Extratos de Contrato, Aditivo de Contrato e Abertura de Licitações Para O Municipio de Major Vieira SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/07/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 27 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Processo Licitatório n. 095/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 095/2024. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Reperfilagem na Rua Nereu Ramos no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 15 de julho de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 26 de junho de 2024. PEDRO GILBERTO IORIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo-Adm. Licitatório N° 0046/2024. O Município de Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pela Prefeita, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. Do Local E Data - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: Recebimento De Propostas até às 08:00h do dia 11/07/2024. Abertura Das Propostas E Disputa; a partir das 9:00h do dia 11/07/2024. Referência De Tempo; horário de Brasília (DF). Endereço eletrônicowww.bll.org.br; do objeto- a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para pavimentação em pedra irregular de basalto, com drenagem pluvial e sinalização das ruas, Osvaldo Pires E Travessa Alcimar José Gonçalves Da Silva. Monte Carlo, 27 de Junho de 2024. SONIA SALETE VEDOVATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grupo gerador de energia para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 27 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA. Objeto: Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, sendo R$ 7.000,00 mensais para a Unidade de Saúde de Santa Cruz do Timbó e R$ 3.000,00 mensais para a Unidade de Saúde de São Miguel da Serra, RATEADOS entre os credenciados. Base legal: Inexigibilidade 004/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: CB1C7426B6877D0D8A900C453A668EA5BF17AF99 Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023 Partes: Município de Porto União e MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais) a aludida Ata de Registro de Preços, referente ao item 49 - Lidocaína - via uretral - 20 mg/g 2% - 30 gramas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach - Prefeito Municipal TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 Processo Licitatório 058/2024 Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: 1CF6771BEE1DC2D76570599A53BA753BFD3FC1B5 Porto União - SC, 27 de junho de 2024. ELISEU MIBACH PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo Licitatório 204/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas e/ou pessoas físicas: Ronaldo da Silva; Emerson Locatelli Junior; Zenir Aparecida da Costa Schneider; Claudio de Oliveira; Kerber Diesel LTDA; Guilherme Juraszek Batista; Maycon Nunes Varela; Paulo Geraldo Stenzel e Amanda Emanuela Fiedler. Porto União SC, 27 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 Partes: Município de Porto União e Servhitral Serviços Hidráulicos e Tratores LTDA. Objeto: aquisição de óleo lubrificante. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 849.214,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais). Base legal: Pregão Eletrônico 044/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 9B30257EBC222B1A2B81B2B47F5BA44641351D39 Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 Partes: Município de Porto União e JR Filhos Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Núcleo de Dependência Química, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e NASF. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 49.025,90 (quarenta e nove mil e vinte e cinco reais e noventa centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 046/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 3D7D161FD944B97F8C938ADA965F7A39D7B06480 Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - FMS O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção Posto de Saúde - Tipo III no município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 03/07/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços gráficos para atender os órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 21 de junho de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para eventual serviço de locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, operação, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, para atender a demanda das escolas profissionais, unidades de ensino da rede municipal e Secretaria de Educação do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 11/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 21 de junho de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira