DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 26 de junho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CON S T R U Ç ÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 26 de julho de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica. CONTRATO Nº 129/2024. Processo Licitatório n.º 52/2024. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização de campo de futebol no município de Adamantina/SP - Implantação de Iluminação - Sistema de Lazer - localizado na Avenida Euclydes Romanini S/N, bairro Lagoa Seca, conforme Contrato de Repasse OGU nº 941474/2023 - Operação 1086991-94 - Ministério do Esporte. INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: KLARILED ILUMINAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA. CNPJ: 25.046.107/0001-00. Valor Contratual: O contratante pagara à contratada o importe total de R$ 317.500,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 26 de junho de 2024 e término em 26 de junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 039/2024. A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo van de 15+1 lugares, zero km, para atendimento do setor de educação do Município de Alfredo Marcondes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 11/07/2024 (horário de Brasília-DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredomarcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. Alfredo Marcondes, 27 de junho de 2024. CELSO PIRANI PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 6587/2024, Modalidade: Concorrência N° 032/2024, Contrato Nº 1778/2024 de 26/06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Execução: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. VALOR: R$ 4.139.986,58 (quatro milhões, cento e trinta nove mil, novecentos e oitenta seis reais e cinquenta oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 4.510/2024, Pregão Presencial N° 033/2023, Contrato: Nº 5.935-2024-02PRO LIVRO 03. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratada: Campanelli Gramados Esportivos e Implantação de Áreas Verdes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado do campo de futebol do estádio municipal Cândido de Barros localizado no jardim botânico em Araraquara/Sp, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. MOTIVO: Fica prorrogada a vigência e execução por mais 60 dias no período de 29/05/2024 a 28/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo N° 061/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/). Arealva, 27 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo N° 062/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/). Arealva, 27 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Administrativo N° 063/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para Oficinas de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/). Arealva, 27 de junho de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Aquisição e Montagem de Mobiliários e Eletrodomésticos, Conforme Termo de Refeencia- Anexo I Deste EditaL. Data da Realização: 19/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 25 de junho de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços P.E.R.P. 014/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Material Hospitalar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Alfalagos Ltda; VALOR: R$ 3.268,00; CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda; VALOR: R$ 379,50; CONTRATADA: Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil Ltda; VALOR: R$ 19.120,00; CONTRATADA: Ciruroma Comercial Ltda; VALOR: R$ 288,20; CONTRATADA: Classmed Produtos Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 4.839,60; CONTRATADA: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; VALOR: R$ 1.146,00; CONTRATADA: Dora Medicamentos Ltda EPP; VALOR: R$ 4.145,00; CONTRATADA: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Eireli Me; VALOR: R$ 785,00; CONTRATADA: Rosicler Cirúrgica Ltda Epp; VALOR: R$ 1.284,10; CONTRATADA: Snop Correlatos Indústria E Comércio Ltda; VALOR: R$ 2.422,50; CONTRATADA: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 440,00; CONTRATADA: Supermed Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares - Ltda; VALOR: R$ 17.968,60; CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda; VALOR: R$ 10.543,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda; VALOR: R$ 23.000,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório Nº121/2024. O Prefeito Municipal de Bastos torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pelas Empresas: MQUI EVENTOS LTDA e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, cujo objeto consiste na "Locação de equipamentos e estruturas para montagem e realização de eventos durante o ano de 2024 no município". Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no parecer jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas MQUI EVENTOS LTDA e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarar HABILITADAS e VENCEDORAS as licitantes JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA, CNPJ 26.107.868/0001-89 e MARCOS ROBERTO PRÓSPERO ME, CNPJ 12.288.359/0001-95. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Bastos/SP, 26 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 1458/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2024 às 10 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98. Bertioga, 21 de junho de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos