DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato Nº 30/2023. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 614.581,69 (seiscentos e catorze mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) ao contrato original. Data: 24/06/24. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23. Processo nº 0025/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 174/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas - Conforme Contrato de Repasse Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, Firmado Entre A União Federal e O Município de Borborema/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Objeto do Termo Aditivo: O Acréscimo no valor de R$ 27.258,63 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente a 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), Supressão no valor de R$ 27.390,30 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e trinta centavos), equivalente a 9,01% (nove vírgula zero um por cento) do valor contratado perfazendo o Saldo Total do termo aditivo é uma supressão de R$ 131,73 (cento e trinta e um reais e setenta e três centavos), visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original e prorrogação do contrato supracitado prorrogado por mais 01 (um) mês, tendo seu início no dia 30/06/2024 e término em 29/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 20 de junho de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 20 de junho de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Eletrônico Nº 335/2024 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da UBS Vereador Ângelo Baccin, situada na Rua Diamante, nº 176 - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP. CONTRATO N° 081/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 27/06/2024 VALOR: R$ 419.000,00 CONTRATADA: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PROPONENTE: 07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 75/2024 - Concorrência Nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: JTR Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 26.684.406/0001-24. Objeto: Transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana na Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira. Vigência: 720 dias. Valor Global: R$ 452.955,48. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1006 4.4.90.51.99-02 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 24/06/2024. Secretaria Municipal Obras Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº 1183/2024. OBJETO: "Registro de preços de carne e frios, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 24 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista. sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 27 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari a Concorrência Eletrônica 022/2024 - EDITAL 119/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma, adequação e acessibilidade da Estação Ferroviária Sorocabana, no município de Capivari-SP. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 18/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de junho de 2024. EDMILSON BAÍA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 089/2024 - EDITAL 122/2024. Objeto: Registro de Preços de materiais laboratoriais junto a equipamentos em comodato. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 27 de junho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página. Comunicamos aos interessados em participarem do pregão eletrônico supramencionado, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 12/07/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 24 de junho de 2024. IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO Secretário Municipal de Tecnologia da Informação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 33/2023 (LEI 14.133/21). Dispensa de Licitação nº 292/24 - PI Nº 19224/24 - PC 445/24 - Contrato nº 95/24. Objeto: Prestação de Serviço de seguro contra sinistro para ambulâncias do SAMU. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG U R O S GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. R$ 5.379,74 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo Nº 14785/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de teste rápido de influenza e dengue - Disputa dia 15/07/2024 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 27 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para que através de profissionais especializados, prestem serviços médicos de clínico geral para atendimento na U.B.S. Dr. Nagib Buissa, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 15 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 15 de julho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 26 de junho de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo: 536/2024. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras e protetores "novos" para ser utilizado em toda a frota de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Charqueada/SP. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - item: 39 D. P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME - itens: 23, 45, 46, 47, 50 e 53 MULTIQUALITY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - item: 19 PIETRO E-COMMERCE LTDA - itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 38, 41, 42, 43, 49, 51, 54, 55, e 56 ZEUS COMERCIAL EIRELI - itens: 4, 11, 13, 14, 16, 31, 32, 35, 48 e 52. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo: 924/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de enfermagem, para utilização nas unidades de saúde, odontologia e unidade de zoonoses. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME - item 22. CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA - item 38. CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 1, 16, 25, 47, 52 e 53. DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 2, 7, 11, 66 e 68. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 41 e 77 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens: 4, 8, 9, 21, 28, 30, 37, 39, 42, 46, 72 e 78. M TESTA ATACADAO LTDA - itens: 18 e 34. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 24, 56, 57, 58 e 75. ROSICLER CIRURGICA LTDA - itens: 3, 19, 50, 51, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 69. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 35 SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 10, 14, 15, 29, 32, 33, 44, 45, 48, 49, 54, 59, 71 e 76 TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item: 70. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item: 20. Charqueada, 27 de junho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório retificado referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Elétricos é necessária para realizar manutenções preventivas e corretivas, garantindo o funcionamento seguro e eficiente das instalações elétricas, pois os materiais elétricos desgastados, danificados ou inadequados podem representar riscos à segurança dos funcionários e dos usuários dos prédios das secretarias, sendo assim faz se necessário para suprir a necessidades e a grande demanda de todas as secretarias da prefeitura municipal de Chavantes-SPA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/06/2024 às 17h00 ao dia 12/07/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 27 de junho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação