DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aquisição de Rações para gatos, cães e equinos para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/07/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/07/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de reforma da antiga Estação de Cargas da FEPASA, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 12 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/ novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de construção de quiosques nos prédios da CEI Prof.ª Dirce Pereira Fonseca e da CEI Prof.ª Zuleika Apparecida Fachin, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 12 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/ prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 28 de junho de 2024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026- 4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9317 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2.024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de reforma do CAIC Dr. Cid Muniz Barretos - 1ª etapa: implantação preliminar, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/ index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 27 de junho de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e orçamentos para obras de reforma e ampliação do prédio da CEI Professora Matilde de Freitas Cirelli - SEEC, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de julho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 28 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Ante o pedido do chefe da Seção de Licitações, revogo o edital do pregão supra citado, mantenho o número do processo que originou o certame, autorizo a mudança de modalidade para concorrência e retificação e republicação de novo edital com data a ser fixada respeitando os prazos legais. Descalvado, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Ante o pedido do chefe da Seção de Licitações, revogo o edital do pregão supra citado, mantenho o número do processo que originou o certame, autorizo a mudança de modalidade para concorrência e retificação e republicação de novo edital com data a ser fixada respeitando os prazos legais. Descalvado, 27 de junho de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 53/2024. REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Maria de Oliveira Denardi". Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: REMATEL TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.228.299/0001- 90, vencedora do lote 1. Dirce Reis, 25 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: REMATEL TELECO M U N I C ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Maria de Oliveira Denardi. Contrato no 19/2024 - Valor: R$ 29.000,00 - Data: 25/06/2024 - Vigência: 6 meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 04/2024 - Processo nº 53/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 13/24. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis. Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ Nº 10.558.895/0001-38 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Dolcinópolis, 27 de junho de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 010/24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS. Contratado: Noromix Concreto S/A. Assinatura: 27/06/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis. Valor: R$ 328.754,30. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 13/24 - Concorrência Presencial: 01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 312/24 Registro de Preços Para Aquisição de Panelas e Utensílios de Cozinha Em Alumínio Tipo Hotel - Pregão Eletrônico nº 340/2023, sendo os itens: 01 ao 10, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 23 e 24.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024; Processo: 18.346/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 1 ASSADEIRA DE ALUMINIO TIPO HOTEL UN 65,0000 2 ASSADEIRA DE ALUMINIO TIPO HOTEL UN 65,0000 3 ESCORREDOR DE ARROZ EM ALUMINIO UN 55,0000 4 ESCORREDOR DE ARROZ EM ALUMINIO UN 55,0000