DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800374 374 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5 CACAROLA DE ALUMINIO TH 19 A 21 LITR UN 79,5000 6 CACAROLA DE ALUMINIO TH 19 A 21 LITR UN 79,5000 7 CACAROLA DE ALUMINIO, TH, CAP. 30 A 32 LITR UN 118,0000 8 CACAROLA DE ALUMINIO, TH, CAP. 30 A 32 LITR UN 118,0000 9 CACAROLA DE ALUMINIO, TH, CAP. 50 A 55 LITR UN 215,0000 10 CACAROLA DE ALUMINIO, TH, CAP. 50 A 55 LITR UN 215,0000 12 CALDEIRAO DE ALUMINIO TIPO HOTEL CAP 32 UN 119,0000 14 CALDEIRAO DE ALUMINIO TIPO HOTEL CAP 45 UN 160,0000 17 FRIGIDEIRA EM ALUMINIO TIPO HOTEL 36 CM UN 55,0000 18 FRIGIDEIRA EM ALUMINIO TIPO HOTEL 36 CM UN 55,0000 21 CANECAO DE ALUMINIO TH, 3 A 4 LITROS UN 21,0000 22 CANECAO DE ALUMINIO TH, 3 A 4 LITROS UN 21,0000 23 CANECAO DE ALUMINIO TH, 6 A 7 LITROS UN 39,0000 24 CANECAO DE ALUMINIO TH, 6 A 7 LITROS UN 39,0000 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J GUILHERME PAVÃO LTDA. ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 313/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL - Pregão Eletrônico nº 340/2023, sendo os itens: 11, 13, 15 e 16.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2024; Processo: 18.346/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CALDEIRAO DE ALUMINIO TIPO HOTEL CAP 32 LITROS UN 118,9000 13 CALDEIRAO DE ALUMINIO TIPO HOTEL CAP 45 LITROS UN 139,3000 15 CUSCUZEIRA DE ALUMINIO, TIPO HOTEL CAP 27,5 UN 141,2700 16 CUSCUZEIRA DE ALUMINIO, TIPO HOTEL CAP 27,5 UN 141,2700 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO VI do Edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Lei Paulo Gustavo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023. A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, a convocação para habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 24 de junho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 27/2023 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que estará realizando Seleção Pública com prazo de 35 (trinta e cinco) dias uteis a contar do dia posterior a esta publicação, na Secretaria de Saúde Pública - SESAP, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 8.850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11.704-900, para o recebimento de propostas das entidades privadas sem fins lucrativos que possuem qualificação como Organizações Sociais, nos termos da Lei Municipal no. 1398, de 12 de maio de 2008, alterada pela Lei Municipal no. 1794, de 11 de dezembro de 2015, e do Chamamento Público SESAP publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de maio de 2023, para que, na hipótese de comprovado interesse na celebração de Contrato de Gestão Compartilhada com a Municipalidade, a fim de desenvolver ações e serviços junto ao Complexo Hospitalar Irmã Dulce da Secretaria de Saúde Pública, conforme termos da Minuta de Contrato de Gestão e Anexos integrantes do Edital de Seleção Pública, os quais se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (0XX13) 3496.2400 ramais 2415, 2418 ou 2473; e-mail: selecaochid2023 @praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 25 de junho de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Extrato da Ata de Análise e Nota dos Pareceristas. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - Lei Paulo Gustavo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19700/2023. Conforme análise das Comissões é apresentada a nota do Centro Cultural Celeiros das Tribos, CNPJ nº 44.795.816/0001-24, na categoria Música Solo ou Dupla, dada pelos pareceristas no presente edital. A nota apresentada e o prazo recursal, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 18 de junho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 23/24 foi adjudicado às empresas: "Portal Ltda" os itens 2, 20, 24, 108 e 205, no valor total de R$276.662,00; "Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda" os itens 3, 11, 16, 22, 52, 53, 99, 101, 111, 115, 132, 148, 152 e 258, no valor total de R$337.939,40; "Drogafonte Ltda" os itens 4, 6, 17, 44, 45, 58, 65, 66, 87, 92, 104, 105, 110, 117, 145, 147, 154, 159, 164, 173, 176, 186, 191, 192, 197, 200, 202, 207, 215, 223, 234 e 249, no valor total de R$460.836,60; "Dimaster - Com. de Prod. Hospit. Ltda" os itens 8, 13, 25, 27, 31, 42, 83, 175, 188, 208, 214, 227, 230 e 255, no valor total de R$316.296,00; "Aglon Com. e Represent. Ltda" os itens 9, 160, 161, 162, 210 e 253, no valor total de R$267.933,00; "Acácia Com. de Medicam. Ltda" os itens 12, 21, 30, 32, 47, 54, 57, 67, 73, 79, 81, 97, 125, 127, 129, 139, 158, 178, 190, 218, 238, 250, 256 e 257, no valor total de R$204.537,37; "R.A.P. - Aparecida - Com. de Medicam. Ltda" os itens 14, 40, 64, 82, 103, 112, 113, 123, 196, 203, 209 e 241, no valor total de R$209.185,00; "Promefarma Medicam. e Prod. Hospit. Ltda" os itens 15, 102, 106, 153, 185, 189, 219 e 261, no valor total de R$215.455,40; "Fragnari Dist. de Medicam. Ltda" os itens 18, 33, 95 e 124, no valor total de R$51.776,00; "Repress Dist. de Medicam. Ltda" os itens 23, 50, 51, 122, 131, 156, 179, 181, 224 e 248, no valor total de R$370.660,00; "Centermedi - Com. de Prod. Hospit. Ltda" os itens 26, 28, 35, 43, 62, 74, 88, 89, 150, 151, 180 e 228, no valor total de R$150.125,00; "Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda" os itens 29, 38, 39, 59, 60, 77, 80, 91, 114, 118, 119, 121, 140, 141, 142, 144, 146, 155, 163, 165, 166, 170, 187, 193, 194, 201, 216, 217, 222, 225 e 236, no valor total de R$336.280,90; "Avaremed Dist. de Medicam. Ltda" os itens 34, 55, 90, 96, 126, 157, 198 e 213, no valor total de R$87.809,40; "Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda" os itens 36, 116 e 260, no valor total de R$1.346,70; "Top Norte Com. de Mat. Médico-Hospit. Ltda" os itens 46, 56, 195, 204, 206, 211, 212, 242 e 259, no valor total de R$102.179,12; "Cirúrg. Olímpio Eireli EPP" os itens 63, 70, 71, 72, 76, 133, 134, 135, 136, 149 e 199, no valor total de R$296.098,50; "M.G. Domingues Dist. de Medicam. Ltda" o item 93, no valor total de R$1.349,85; "Dimeva Dist. e Import. Ltda" o item 94, no valor total de R$56.520,00; "Ferrari Med Dist. de Medicam. Ltda" os itens 167, 168 e 169, no valor total de R$53.560,00; "Ciamed - Dist. de Medicam. Ltda" os itens 232 e 233, no valor total de R$31.869,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 5, 7, 10, 19, 37, 41, 48, 49, 61, 68, 69, 75, 78, 84, 85, 86, 98, 100, 107, 109, 120, 128, 130, 137, 138, 143, 171, 172, 174, 177, 182, 183, 184, 220, 221, 226, 229, 231, 235, 237, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 251, 252 e 254, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/24, objetivando a aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME. Batatais, 24 de junho de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 37/24. A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III alínea f da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 37/24; contratada: T.B.S. Lahr Psicologia Ltda; objeto: realização do XVIII Fórum de Educação de Batatais com a equipe de professores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral - GEPEM, Solicitação de Compra 362/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000178/2024, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 24 de junho de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/24-1069 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 12/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 21 de junho de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024 Processo Nº 63/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de higiene infantil para as escolas municipais. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 26 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerramento às 09h00 horas do dia 29/07/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/06/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 25 de junho de 2024. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso do PREGÃO Nº 32/24. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, Arroz, Azeite e Feijão), Com Entrega Parcelada, Para O Setor de Merenda Escolar. 12/06/24, às 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607- 1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé/SP, 27 de junho de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Menor Taxa Administrativa. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de aparecida e pontos estratégicos do estado de são paulo. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor taxa administrativa, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 17/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 17/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida/SP, 27 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADM. Nº 6260/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação, demolição e reconstrução de pavimentos, infraestrutura e sinalização para recuperação de diversas vias do município de Francisco Morato. Contratada: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A. Valor Total: R$ 14.882.009,80. Vigência: 14 meses de 24/06/2024 à 23/08/2025. Data de assinatura: 24 de junho de 2024. FREDERICO NICODEMO FERNANDES JORGE - Secretário Interino de Infraestrutura e Obras.