Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 376

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800376 376 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Que Consiste Em Fabricação Personalizada E De Acordo Com As Dimensões Já Existentes Ao Local (Campo Com Vinte Metros De Largura Por Trinta E Cinco Metros De Cumprimento). Além De Mão De Obra Especializada E Com Equipamentos Para Desmontagem/Descarte Da Grama Existente E Mão De Obra Especializada E Com Equipamentos Para Instalação Da Nova Grama Sintética No Complexo Esportivo "Parrelão", Localizado Na Av. Rio De Janeiro, N°02 - Bairro Jd. Nosso Teto, Cep: 14.815- 440 No Município De Ibaté 1290/2024 P.E. 045/2024 R$ 69.900,0060 DIAS 18/08/2024 139/2024 21/06/2024 AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA O Objeto Do Presente Instrumento É A Concorrência Eletrônica Visando A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar A Reforma E Manutenção Do Centro Público De Convivência Social Do Município De Ibaté, Conforme Termo De Referência 1247/2024 CONC.002/2024R$ 431.264,76 120 DIAS 18/10/2024 140/2024 21/06/2024 DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Médicos Hospitalares E Materiais De Enfermagem Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital E Maternidade Municipal Do Município De Ibaté1663/2024 DISP 028/2024R$ 36.870,88 60 DIAS 19/08/2024 141/2024 25/06/2024 CIRURGICA PRIME LTDA - EPP Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Médicos Hospitalares E Materiais De Enfermagem Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital E Maternidade Municipal Do Município De Ibaté 1663/2024 DISP 028/2024R$ 8.457,76 60 DIAS 23/08/2024 142/2024 25/06/2024 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Médicos Hospitalares E Materiais De Enfermagem Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital E Maternidade Municipal Do Município De Ibaté1663/2024 DISP 028/2024 R$ 1.810,2860 DIAS 23/08/2024 143/2024 25/06/2024 NECESSAIRE LTDA-ME Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Médicos Hospitalares E Materiais De Enfermagem Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital E Maternidade Municipal Do Município De Ibaté 1663/2024 DISP 028/2024 R$ 2.490,0060 DIAS 23/08/2024 144/2024 25/06/2024 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Médicos Hospitalares E Materiais De Enfermagem Para Suprir As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde E Hospital E Maternidade Municipal Do Município De Ibaté 1663/2024DISP 028/2024 R$ 4.908,25 60 DIAS 23/08/2024 145/2024 25/06/2024 COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté997/2024P.E.033/2024 R$ 8.108,89 12 MES ES 24/06/2025 146/2024 25/06/2024 COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté 997/2024 P.E.033/2024R$ 13.463,66 12 MESES 24/06/2025 147/2024 25/06/2024 DIPELL COMERCIAL LTDA, Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté 997/2024 P.E.033/2024 R$ 19.906,08 12 MESES 24/06/2025 148/2024 25/06/2024 F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté 997/2024P.E.033/2024 R$ 2.231,97 12 MESES 24/06/2025 149/202425/06/2024 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté 997/2024 P.E.033/2024 R$ 5.350,00 12 M ES ES 2 4 / 0 6 / 2 0 2 5 150/2024 25/06/2024 REJUVI ATACADISTA LTDA Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté997/2024P.E.033/2024 R$ 4.281,03 12 MESES 24/06/2025 151/202425/06/2024 SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Aquisição De Itens De Cozinha E Eletrodomésticos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura A Fim De Equipar A 16° (Décima Sexta) Escola Municipal Em Fase Final De Construção Do Município De Ibaté997/2024P.E.033/2024 R$ 1.280,0012 MESES24/06/2025 152/2024 25/06/2024 REIS-COMÉRCIO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA Pregão Eletrônico, Exclusivamente Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte, Microempreendedor Individual E Cooperativas (Artigo 34 Da Lei Nº 11.488/2007), Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção Elétrica Em Painéis De Bombas De Recalque, Painéis Dos Poços Artesianos, Transformadores, Chaves Em Geral Do Município De Ibaté/Sp. 1477/2024 P.E. 046/2024 R$ 52.050,0012 MESES24/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratada: J. FELICIANO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESF 1, VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA/SP. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. VALOR: R$ 297.903,39. ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição futuras de oxigênio medicinal para unidade básica da saude-entrega parcelada.INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 04 de julho de 2024 HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h.HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15hA proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br -https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 65/2024 Torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfáltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE formalizado junto ao Ministério das Cidades; pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem, de águas pluviais e obras complementares (Rua Dr. Rafael Descio E Travessa Firmino Batista Da Costa) sendo homologado a seguinte empresa: EMPRESA: TCL Tecnologia E Construções Ltda Cnpj: 00.437.218/0001-08, Endereço: Rua Quinze De Novembro, 3057. Bairro: Centro. Cep: 15015-907,Cidade: São José Do Rio Preto/Sp Fone:17-3301-4200,Total: R$ 1.180.000,00. Iporanga-SP, 17 de junho de 2024 ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo Nº 65/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 - Empresa: TCL Tecnologia E Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º fase, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE formalizado junto ao Ministério das Cidades; pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem, de águas pluviais e obras complementares (Rua Dr. Rafael Descio E Travessa Firmino Batista Da Costa) . Valor: R$ 1.180.000,00. Data: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/24 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 70/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº. 002/2024. O presente processo tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº 883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 01/07/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Em 26 de junho de 2024 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 5.272-8/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, sendo o item 01 à empresa AVENIDA GAS DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS LTDA., no valor unitário de R$100,00; e o Item 02 à empresa UNIÃO ÁGUA E GAS JABOTICABAL LTDA., no valor unitário de R$280,00. Jaboticabal, 26 de Junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito