DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 6117-4/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 037/2024 - Processo nº 5754-1/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 6117-4/2024, pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; da manifestação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a dilatação do prazo de entrega dos produtos para até 30 dias a contar da data de cada eventual de entrega, mediante Autorização de Fornecimento. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 26 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 5964-1/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação da condição de pagamento do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, em sua forma eletrônica - que tratará da contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 20/06/2024, página 279; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 19/06/2024, página 10; no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 19/06/2024, página 07 e no Jornal Oficial do Município, edição n° 1132 de 18/06/2024, página 2. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 08 de agosto de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Republicação PROCESSO Nº 5754-1/2024 Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/06/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/06/2024, página 307 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 13/06/2024, página 13. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 31/2024, que objetiva Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, com execução fracionada conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales/SP, 27 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/24 Processo nº 114/24 Sistema de Registro de Preço nº 19/24 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 02 de julho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 27 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE CONTRATO Especie:Contrato: 42/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana na Estrada do Soturno, Bairro das Palmeiras, Trecho I através do convênio nº 100171/2024 com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Trecho II através do convênio nº 100172/2024 com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Trecho III, convênio com o Governo Federal por meio de emenda parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções LTDA - data: 21/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras nº 1/2024 - Processo: 4034/2024 - valor: R$ 841.360,06 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato: 39/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Trecho I Por Meio do Convênio Com Governo Federal Através do Contrato De Repasse Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; Trecho II Através do Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação Nº 09032022-015886 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda - Data: 20/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 2/2024 - Processo: 4035/2024 - Valor: R$ 722285.82 - Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 40/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Projeto de Modernização no Estádio Municipal José Geraldo, Etapa I através de recurso próprio e Projeto de Melhorias no Estádio Municipal José Geraldo do Município de Juquitiba - etapa II através do convênio/contrato de repasse nº 949611/2023/MCIDADES/CAIXA - Contratado: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA - data: 20/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras nº 3/2024 - Processo: 1368/2024 - valor: R$ 1.748.200,00 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 062/2024, objetivando o registro de preço de pneus, no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 26 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 10 ao CL-310/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EDGARD FERREIRA DA SILVA Valor mensal R$2.536,50 Assinatura 26/06/24 Objeto Reajuste em 3,9256% no valor do aluguel previsto no contrato de Locação do imóvel situado na Rua Luiz Manhães, n.º 156, destinado a abrigar a USF Vila Hípica Processo Protocolo n.º 22.934/24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa Everson Passini LTDA - ME, CNPJ nº 54.025.232/0001-23, para aquisição de CABO DE REDE, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/24 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 005/24 - PROCESSO Nº 2.092/24 - OBJETO: Contratação de empresa, em regime de concessão, para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito e/ou transportes, acidentes, avariados ou abandonados, no Município de Mogi das Cruzes. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 23 de agosto de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2024. MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA Secretária Municipal de Mobilidade Urbana