DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica suspensa "sine die" a abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 26 de junho de 2024, às 10 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato: 26/24. Aditivo nº 01. Contratante: Município de Motuca. Contratada: EAS Construtora Eireli Epp. Objeto: Aditivo para supressão de valores no contrato original na ordem de R$47.618,08. Amparo Legal: Art. 65 parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo n° 025/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45) e Água mineral, para suprir as necessidades dos diversos setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 28/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/07/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 12/07/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 27 de junho de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PP 23/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda das escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam. e médio e as Secr. de Saúde e Social do município de Osvaldo Cruz-SP. NOVA DATA: 15/07/24, às 09 hs. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação. EXTRATO CONTRATO PE 03/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquis. de mat. de enfermagem, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 23/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.518,30. ARP: 23/24: CONTRAT A DA : ALFALAGOS LTDA, VR R$ 11.648,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: ALTERMED MAT. MÉDI CO HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.106,17. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VR R$ 33.815,70. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CLASSMED - PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 9.566,10. ARP: 23/24 - CONTRATADA: CWBCARE PROD. MÉDICO HOSPIT. LTDA, VR R$ 44.948,30. ARP: 23/24 - CONTRATADA: DAMED DISTR. DE MEDICAM. E MAT. MÉDICOS LTDA, VR R$ 16.940,90. ARP: 23/24 - CONTRATADA: DENTMED - MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA, VR R$ 17.997,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: GTMED DISTR. DE MAT. E EQUIP. HOSPIT. E ODONTOL. LTDA, VR R$ 4.348,84. ARP: 23/24 - CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 467,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S/A, VR R$ 23.978,35. ARP: 23/24 - CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 1.170,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: MCW PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 682,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: MG FLEX LTDA, VR R$ 573,05. ARP: 23/24 - CONTRATADA: NOROMED DISTR. DE MEDICAM. E MAT. HOSPIT. LTDA, VR R$ 23.444,55. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PÉROLA IMPORT. E DISTR. HOSPIT. EIRELI, VR R$ 14.132,60. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PLÁCIDO - COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 1.428,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: POUSO FARMA HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.289,90. ARP: 23/24 - CONTRATADA: PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA, VR R$ 300,00. ARP: 23/24 - CONTRATA DA : PRIORITTÁ PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 3.210,10. ARP: 23/24 - CONTRATADA: RIL LC L EA N COM. LTDA, VR R$ 307,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: S. V. M. EMERG. MÉDICAS EIRELI, VR R$ 1.355,38. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 223.656,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SOQUÍMICA LABORAT. LTDA, VR R$ 1.423,00. ARP: 23/24 - CONTRATADA: SPECIAL MED COM. HOSP. LTDA, VR R$ 10.046,00. Ass.: 21/06/24 - Vig.: 21/06/24 a 20/06/25. Osv. Cruz, 27/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.l PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/SL/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2024 PROCESSO: 221/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais ou suas Organizações deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda no período de 02 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação Municipal, sito à Rua Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255, Ouroeste/SP, sendo que os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão abertos para conferência no momento de sua entrega, enquanto os envelopes com os projetos de venda serão abertos no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min. Ressalta-se que os Licitantes poderão entregar os envelopes de Habilitação e o Projeto de Venda no dia 25 de julho de 2024, ficando limitada à entrega dos envelopes até às 09h00mim, conforme horário acima mencionado de abertura dos projetos de vendas. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal: https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h00min. Em 27 de junho de 2024 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva o PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 004/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada e imediata, de materiais de expediente, materiais didáticos e materiais diversos, destinados a diversos setores do município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 17 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 27 de junho de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 9729/2023 OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: EURO RP VEÍCULOS LTDA Item 01 R$ 120.000,00 e a MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no item 02 R$ 111.000,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 - OBJETO: A Comissão Especial de Seleção adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA N. º001/2024, com a seguinte classificação em 1° lugar: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE CNPJ: 50.351.626/0001-10 com 66,5 pontos, e 2° lugar: AGINDO JUNTOS GERAMOS + AJG CNPJ: 07.032.003/001-56 com 45 pontos e 3° lugar INSTITUTO PRAXIS CNPJ: 07.372.464/0001-78 com 33,5 pontos Em 27 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, N° 2/2024 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 002/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NOS BAIRROS DO CACHOEIRA, PEDROSOS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO COM RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/07/2024 09:00 hs até 07/08/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/08/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 26 de junho de 2024 JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de acondicionamento, copa, cozinha e de limpeza ENCERRAMENTO: 13h de 25/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 26 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 042/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 042/2024 referente ao P.E. 013/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência ficam convocados os licitantes, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 27 de junho de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito