DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: CSSPORTS ESPORTE E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 27/06/2024. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Inexigibilidade N° 5/2024. Processo Administrativo Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Contratada: INSTITUTO MARCELINHO CARIOCA inscrita no CNPJ nº 05.757.318/0001-35, situada na Avenida Paulista, nº 2200, Conj 21, bairro Bela Vista, município de São Paulo/SP. Objeto: Contratação do instituto Marcelinho Carioca para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Inexigibilidade N° 3/2024. Processo Administrativo Nº 65/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Contratada: CSSPORTS ESPORTE E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME inscrita no CNPJ nº 52.638.816/0001-49, situada na Rua Conceição, nº 233, Sala 916, bairro Centro, município de Campinas/SP. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Tomada de Preços nº 45/2023 Processo Administrativo nº 184323/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação Intertravada para Urbanização de Trecho da rua Curupaiti, entre a rua Appa e a rua Cel Camisão, vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando as manifestações contidas às páginas 2891 a 2893, determina a A N U L AÇ ÃO do presente certame. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 653. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2024. LUIZ EUGENIO SCARPINO Secretário Municipal de Obras Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2024 Processo Administrativo nº 073723/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais que atuam nas motolâncias Do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.031,68 (trinta mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90124/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2024 1ª Reabertura ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 0 A 6 MESES. OCORRÊNCIA: Devido ao FRACASSO por não haver interessados. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Processo Administrativo N° 143/2023 Contrato Administrativo N° 001/2024. , Tomada De Preços Nº 007/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratada: Zagonel S.A. Objeto: Execução da substituição de 1.825 conjuntos de nova tecnologia led na rede de iluminação pública, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento n° 0618896-23. Valor Aditado: R$ 100.185,97. Vigência: 27/06/2024 A 14/01/2025. Data De Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa sob o n. º 304/2024 no valor total de R$ 349.286,15 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), conforme preceitua a Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia CODESAN para execução de serviços de Pintura Externa de 2 (duas) escolas do Município (EMEIEF Frei José Maria Lorenzetti e EMEF Sebastião Jacyntho da Silva). Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 552 a 556, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: 46.290.261 Natanael de Lima; B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda; Benzer Tecnologia Ltda; Brumed Comércio Atacadista e Manutenção De Equipamentos Hospitalares Ltda; C E C Importacao e Comercio De Produtos Medicos Ltda; Caio Cesar Dias Pagliarani Me; CH3 Comércio e Negócios Ltda; Cirurgica Ouro Verde - Comercio De Produtos Medicos - Epp; Conve Comércio De Moveis e Utilidades Ltda; Diogo Dias F. Informatica Ltda; Espaco A Moveis Planejados Ltda; Fer Mobiliarios e Equipamentos Corporativos Ltda; Ibba Industria e Comercio De Bebedouro Ltda; Idealine Comercial Ltda; KLM Ltda - ME; M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares; M.K.R. Comercio de Equipamentos Ldta; Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda; Natalia Aparecida de Souza; Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda; Rio das Pedras Comercio De Artigos Plasticos; Roger Eduardo dos Santos Me; Silvio Vigido; Sorelle Comercio Eletro e Equipamentos Ltda; TCJM Distribuidora e Importadora Ltda; Unimoveis Industria e Comercio De Moveis Ltda; Ursa Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 311/321, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio às licitantes vencedoras D.E.A. CALÇADOS LTDA item 25; EDUARDO J. SANTOS & CIA LT DA itens 26, 44, 61, 67, 68, 69, 86, 93 e 95; GJM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA item 66; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA itens 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 60, 65 e 80; LAGUNA ESPORTE LTDA itens 11, 12, 55, 57, 58, 59, 87, 88 e 92; LC A IND. COM. DE CORDAS E REDES ESP. EIRELI item 79; M.K.R. COM. DE EQUIP. EIRELI item 03; MARCELA MACHADO ZAMBON itens 2, 10, 19, 33, 56, 70 e 71; MARKAS DE RESENDE EIRELI itens 22, 23 e 24; RICARDO MARQUES ALVES ME itens 5, 6, 9, 35, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 64, 72, 73, 74, 75, 83, 85, 90, 91, 94, 96 e 97; RMM SPORTS COM. DE PROP. ESP. EIRELI ME itens 1, 4, 34, 76, 77 e 78; SILME INDUSTRIA BORRACHA LTDA EPP item 63 e VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA itens 20, 21, 28, 32, 36, 40, 42, 81, 82, 84 e 89. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 14/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a retirada, limpeza e instalação de aparelhos de ares condicionados localizados nas dependências das Secretarias e Departamentos Municipais com materiais e ferramentas inclusos. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01 de julho de 2024 às 10h00 ao dia 16 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de junho de 2024. VERONICA APARECIDA ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 26/2024, cujo objeto é contratação dos serviços de empresa especializada para realização de procedimentos de diagnósticos - biópsia e exame imunohistoquímico. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de julho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01/07/2024 às 09h00 ao dia 15 de julho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de junho de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n. º 22/2024, cujo objeto é a aquisição de pedra brita nº 01 para diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01 de julho de 2024 às 10h00 ao dia 15 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de junho de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro