DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens 13, 19, 28, 33, 44, 47, 48, 69 e 79, no total de R$ 5.928,20 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); F R AG N A R I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 14, 20, 22, 23, 24, 49, 63 e 68, no total de R$ 18.796,60 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 18, 32, 35, 40, 59, 67, 70, 71 e 72 no total de R$ 5.988,005 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco décimos de centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 21, 38, 50, 53 e 77, no total de R$ 2.429,76 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens 27 e 78 no total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais); os itens 01, 10, 42, 65 e 66 foram considerados desertos e os itens 15, 26 e 74 foram fracassados. O Pregão Eletrônico nº 005/2024 tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde, de São João de Iracema/SP. São João de Iracema/SP, 27 de junho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 5/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL, EM MICROFIBRA 100% POLIÉSTER, GRAMATURA MÍNIMA 300 G M² OU SUPERIOR. Data de abertura da sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 24 de Junho de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000096/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024. A Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE P R OT EÇ ÃO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SS NETO (CNPJ n° 19.292.618/0001-094) com o lote único no valor total de R$ 10.991,00 (dez mil e novecentos e noventa e um reais).Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 27 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÁRIO MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 17/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h:40min do dia 17/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 26 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-02/24. ADMINISTRATIVO: 21452/23 2° Aviso OBJETO RESUMIDO: Ampliação de Redes de Drenagem e Recuperação de Pavimento Asfáltico nos seguintes endereços: 01 - Rua Hortência Albuquerque Orlandino, Altura do nº 9 - Pq. Pinheiros; 02 - Rua Antônio Francisco de Azevedo Filho-Cidade Intercap; 03 - Rua Émerson da Silva Fagundes-Cidade Intercap; 04 - Rua Emica Noguti Seo-Cidade Intercap; 05 - Estrada Tenente José Maria da Cunha-Arraial Paulista; 06 - Rua Canelinha-Arraial Paulista; 07 - Rua Araçatuba-Arraial Paulista; 08 - Av. Laurita Ortega Mari Cruzamento com a Estrada Benedito Cesário de Oliveira-Pq. Pinheiros; 09 - Rua Avelina da Silva Nunes, Altura do Número 120 - Jd. São Paulo; 10 - Rua Prata, 221 - Jd. Panorama. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 19/07/24 às 09:00 horas. Da Sessão Pública: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de Junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-016/2024 Processo licitatório: 11.310/2024 Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E", com fornecimento de materiais adequados para acondicionamento e transporte". Sessão pública de processamento: dia 17/07/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-019/2024 Processo licitatório: 22913/2023 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas (sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão pública de processamento: dia 16/07/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED - FINISA. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 02/07/2024 às 9h até o dia 09/08/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 09/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de toners destinados as necessidades da Prefeitura de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 18/07/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 26 de junho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo Administrativo n° 62/2024, cujo objeto consiste na REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA. Abertura: 01 de julho de 2024. Encerramento: 16 de abril de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285- 8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, Processo: 036/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Ubarana conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A seção será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da Publicação deste Edital - Até o dia 15 de julho de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Dia 15 de julho de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de julho de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, 25 de junho de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito