DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800382 382 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL n° 95/2024 - Processo Nº 5802/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break - Adjudicada: DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA - Valor Global: R$ 6.200,00 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.775/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliário Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: RUPOLO D. INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 03.230.806/0001-64, para o LOTE 01 no valor total de R$ 57.997,00; LOTE 02 no valor total de R$ 149.412,00; e LOTE 03 no valor total de R$ 328.350,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 20 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.934/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: L D COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 52.306.879/0001-06, para o item 1 no valor total de R$ 100.200,00 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 22/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 21 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA, CNPJ 56.397.540/0001-05 para o LOTE 02 no valor total de R$ 22.606,80; LOTE 03 no valor total de R$ 30.036,50; LOTE 04 no valor total de R$ 24.268,50; LOTE 05 no valor total de R$ 19.099,50; LOTE 07 no valor total de R$ 5.596,75; LOTE 08 no valor total de R$ 33.486,85; e LOTE 09 no valor total de R$ 55.977,35. DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, para o LOTE 06 no valor total de R$ 17.794,7710. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que o LOTE 01 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 20 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro e a equipe de contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE, CONFORME EMANDA PARLAMENTAR Nº 09032023-031965. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 04/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Maruim/SE, 27 de junho de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS, JOAO VIEIRA DOS SANTOS, SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO JOSÉ, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27330001. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 17 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 27 de junho de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27330001. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 27 de junho de 2024 ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 33/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 68/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projeto de Levantamento Cadastral para 06 Escolas, Projeto Elétrico e Projeto de Climatização para 37 (trinta e sete) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇ ÃO Ação: 1043 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Pré-Escola - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1022 Implantação da Educação de Tempo Integral - Creche - PEGM P09 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/ SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1026 Melhoria da Qualidade da Oferta da Educação Especial Inclusiva - PEGM PS03 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1042 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Creche - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e TCT 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 25 de Junho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a ANULAÇÃO da concorrência CONC.E 09/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da infraestrutura da micro e macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3) em Aracaju/SE, em virtude da necessidade de Adequações do Edital ao regime de contratação, conforme documento interno Mem. 20.776/2024. Regência Legal: Lei nº. 14.133/2021. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas por publicação legal, e na página www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e licitanet.com.br. Aracaju-SE, 21 de junho 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 01/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de quadra de esportes no Povoado Gado Bravo Norte, neste Município, nos termos do plano de ação nº 09032022-014398/2022 e emenda parlamentar nº 202236910001, conforme o anexo i - projeto básico. Licitante Vencedora: Adenge Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.911.398/0001-89, com Valor Global da Proposta de R$ 241.082,86 (duzentos e quarenta e um mil oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Nossa Senhora das Dores-SE, 26 de junho de 2024. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito