DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 849.892,61 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1700.0000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 088/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gloria.se.gov.br/licitações, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 26 de junho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024, PROCESSO Nº 2024/33-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 265.789,35 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 246.049,44 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 32.946,26 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no Valor total de R$: 315.163,93 (trezentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 126.433,69 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (10943564000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 86.652,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora dos itens no Valor total de R$: 28.022,60 (vinte e oito mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (39905061000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 17.270,60 (dezessete mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) c vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.798,25 (dois mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora do item no Valor total de R$: 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais). Aliança do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024, PROCESSO Nº 2024/33-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 038/2024-ADM - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 265.789,35 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 039/2024-ADM - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 246.049,44 (duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 040/2024-ADM - SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 32.946,26 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 041/2024-ADM - J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no Valor total de R$: 315.163,93 (trezentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 042/2024-ADM - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 126.433,69 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 043/2024-ADM - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (10943564000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 86.652,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 044/2024-ADM - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora dos itens no Valor total de R$: 28.022,60 (vinte e oito mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 045/2024-ADM - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (39905061000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 17.270,60 (dezessete mil e duzentos e setenta reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 046/2024- ADM - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) c vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.798,25 (dois mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 047/2024-ADM - A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora do item no Valor total de R$: 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais). Aliança do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024 tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 28/06/2024, abertura prevista: dia 15/07/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019. Informações: Prefeitura Municipal de Almas- TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/FMAS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMAS CONTRATO Nº 001/2024/FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada-TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA. CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: Aquisição gasolina comum para atender o fundo de assistencia social de ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura 24/06/2024. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de junho de 2024. ADRIENE GOMIDE - Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO supracitado. Angico -TO 26 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 Onde-se lê 14 de junho de 2024, leia-se 24 de junho de 2024. A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. No valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO 14 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme descreve o OBJETO supracitado. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 á 26/06/2025. Angico -TO 26 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo Nº 017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento á frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Tipo: Menor valor/Taxa Administrativa. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024 ás 07h30min, horário de Brasília/ D F. Legislação Aplicável: Lei 14.133/20214. O Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Praça Raul de Lima Nº 08, Centro. CEP 77.475-000, no site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (63/ 3384-2056. Araguaçu/TO, 27 de Junho de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-SME SRP Republicação A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Aragu a t i n s / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.07-SME SRP Republicação A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.07-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos que serão servidos em eventos (coffee break) cursos, treinamentos e formações pedagógicas que serão realizadas pela secretaria municipal de educação. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.