DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-SME SRP Republicação A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2024, as 13:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na produção e fornecimento, sob demanda, de refeições pronta, em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex", para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.10-SME SRP Republicação A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2024, as 15:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.10-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg e vasilhames com capacidade para 13kg pela necessidade de atender as escolas, creches municipais e secretaria municipal de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.11-SME SRP Republicação A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2024, as 16:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.11-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO CONTRATO nº 03/2024. PROCESSO nº 1389/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 11.57% (onze virgula cinquenta e sete por cento) no valor descrito na DO VALOR CONTRATUAL, E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS do contrato n° 003/2024. DO VALOR CONTRATUAL, E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: O valor total deste instrumento é de R$ 67.738,72 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas têm fundamentação no artigo 65, inciso II, d, § 1º da lei n° 8.666/93, e no contrato n° 022/2023, no Parecer Jurídico e Justificativa do setor técnico. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima e Procurador, Sr. José Carlos Pereira Gonçalves EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 22/2023. PROCESSO nº 282/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26. CONTRATADA: CMN Construções, Pavimentações e Locações Ltda., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,37% (sete virgula trinta e sete por cento) no valor descrito na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, bem como a prorrogação do prazo e vigência descrito na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA do contrato n° 022/2023. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste instrumento é de R$ 292.475,68 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DO PRAZO DE E X EC U Ç ÃO E DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura deste termo, e prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas têm fundamentação nos artigos Art. 57, § 1º, inciso I e 65, inciso II, d, § 1º da lei n° 8.666/93, e no contrato n° 022/2023, no Parecer Jurídico e Justificativa do setor técnico. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima e Representante Legal, Sr. Cristiano Marcelino Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 012/2022 - Decorrente: Processo nº 128/2022 - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com Prorrogação de prazo contratual, com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de prédio para sede da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 31/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 16 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 26 de Junho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Referente ao aviso de Concorrência Presencial nº 009/2024, publicado neste Diário Oficial da União, Nº 118, Seção 3, no dia 21 de Junho de 2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus - Agente de Contratação - 18 de Junho de 2024. Leia - se: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO AMORIM NO POVOADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS. EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 04 de Julho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 12 de Junho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 014.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117.2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024; VALOR: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 a licitante vencedora, a empresa: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais), por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 014/2024 A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 117.2024 e Pregão Presencial nº 014/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.760.860/0001-72; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais). Buriti do Tocantins, 26 de Junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132.2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024; VALOR: R$ 365.050,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais);