DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Adjudicação: 26 de Junho de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 132.2024 e Pregão Presencial nº 015/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 365.050,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais) Buriti do Tocantins, 26 de Junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 045/2024 e Concorrência Eletrônica nº 003/2024, modalidade: Concorrência Eletrônica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Junho de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. VENCEDOR: D G OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77; VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Buriti do Tocantins, 24 de Junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 à licitante vencedora, a empresa: D G OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77; VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Junho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2024, assinado em 25/06/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 045/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.127.454/0001-77. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência Inicial: 25 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Outubro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 25 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº. 268/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO ROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme a seguir: 03.0027.26.606.0186.2143. Serviços de Manutenção de estradas vicinais, pontes e mata burro . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede a Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, sala 03 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, CEP: 77.815.-330, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Cristiano Marcelino Moreira, portador do CPF N° XXX.XXX.506-XX, e RG n° 3XXXXX-SSP/GO. Com valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024. Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente do Agente de Contratação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/21, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, no valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias; nos termos desta Concorrência Pública nº 003/2024; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 26 de junho de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 268/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS, correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO ROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme a seguir: 03.0027.26.606.0186.2143. Serviços de Manutenção de estradas vicinais, pontes e mata burro . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede a Av. Alfredo Nasser, Qd. 09, Lt. 16, sala 03 - Setor Nova Araguaína - Araguaína - TO, CEP: 77.815.-330, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Cristiano Marcelino Moreira, portador do CPF N° XXX.298.XXX-XXXX, e RG n° 34XXXXX-SSP/GO. Com valor total de R$ 2.384.924,25 (Dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinto centavos). O contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. Cariri do Tocantins - TO, 26 de junho de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Gestor do Município de Cariri do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR/CONTRATAR, pessoa física e/ou jurídica especializada para executar a prestação de serviços de profissionais de saúde especializados em PSIQUIATRIA, PEDIATRIA E CARDIOLOGIA, para compor a equipe eMulti Ampliada com gestão intermunicipal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de Maio de 2023, destinado a suprir as necessidades junto aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025, HORÁRIO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS: Das 7h30min às 13h30min. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caseara-TO, sito na Av. Barra do Coco, S/N, Centro, Caseara-TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 7h30min às 13h30min, ou solicitado pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.caseara.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (63) 99205-8767. Caseara - TO, 24 de junho de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/PMCO/TO Contrato Nº018/2024/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA - Nome Fantasia: PLAMONTEC, representado pelo senhor ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.850.000,00 (hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº009/2024/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº044/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4488/224, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente. Data da Assinatura: 27/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA. Colinas do Tocantins-TO, aos 27(vinte e sete) dias do mês de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS O Município de Cristalândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público que estará recebendo documentação para o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames laboratoriais, destinados a atender os pacientes do sistema único de saúde (SUS), do município de Cristalândia - TO, as inscrições começam a ser realizadas a partir das 08h00min do dia 01/07/2024 até as 14h00min do dia 22/07/2024 na sede do Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, situada na Av Madre Veronica s/n, Centro, Cristalândia - TO. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Retirada do Edital através do e-mail [email protected], site www.cristalandia.to.gov.br ou no endereço citado acima de segunda à sexta-feira. JAIRO CARVALHO DAS NEVES Gestor (a) Municipal de Saúde