DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do recebimento: 15/07/2024, as 8 h00m, O Ed i t a l estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 26 de junho de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0023/2024. ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa BR CONSTRUTORA LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 33.473.586/0001-60, localizada à localizado Rua Q Acsv Se 62, S/N, Blote 22 Sala 04, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-054, na cidade de Palmas Tocantins. Valor total de 517.499,44 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/06/2024 a 05/09/2024. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021, NO VALOR DE R$80.205,51 (oitenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Marianópolis do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público o EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/03/2024 a 05/06/2024. Marianópolis do Tocantins - TO, 5 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 124/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Processo 124/2024, dia 11 de Julho de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de arbitragem, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 26 de Junho de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, construção de meios fios, sarjetas em vias urbanas no município de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2024 até 09 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBL I CO, para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa de Licitação na Modalidade MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, Contratar empresa para fornecimento de ARES condicionados inverter 24.000 BTUS destinado a Biblioteca Municipal Tito Freire na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, no âmbito do Procedimento nº 000202.2011.10.001/7 do Ministério Público do Trabalho, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 05 de Julho de 2024, às 09:00h (Nove horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 27 de Junho de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 Processo 095/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. CONTRATADA: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.677.530/0001- 49, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja suprida as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, Processo: 095/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Dariana Barbosa Silveira, Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados Ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Abertura da Sessão Pública: dia 11/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 11/07/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036, e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024. DAIANE GOMES LÔBO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Destinados A Merenda Escolar, Para Atender A Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Alegre do Tocantins/To. Abertura da Sessão Pública: dia 12/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/07/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036, e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Tocantins-TO, 26 de junho de 2024. DAIANE GOMES LÔBO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 002/2024, firmado em 21/06/2024, entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PUBLIÇOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21e a empresa RC RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: N° 32.383.892/0001-43; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo: 2024001615; e) Vigência: 08 (oito) meses contando a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 36.3601.04.125.1118.2751 -9913- 3.3.90.39 fonte 17999019000000; g) Valor: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, o Sr. Fabricio Machado Silva, e pelo Contratado Sr. Ronaldo Cesar Rodrigues da Costa - Porto Nacional - TO, 21/06/2024. Fabricio Machado Silva. Secretario da Agência de Regulação Controle e Fiscalização e Serviços Publiços de Porto Nacional - Arpn PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0047-2.024 ADM. Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM Com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, em favor da empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70. Riachinho- TO, 19 de junho de 2024. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito