DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.860 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MIRIAN DA SILVA SALES JARDIM, Matrícula SIAPE nº 1153344, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 697132, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.861 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOAO VALENTE DOLZANE DO COUTO, Matrícula SIAPE nº 0326319, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com GRADUAÇÃO, código de vaga n° 251546, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.884 - Alterar a Portaria n. 1123/2023, de 22/03/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 57, Seção 2, de 23/03/2023 que autorizou a cessão para o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, da servidora ALESSANDRA SANTOS LOPES, matrícula SIAPE-1546637, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no que diz respeito ao Item II daquela Portaria, que passará a ter a seguinte redação: II Manter, durante o período de cessão da servidora por conta desta Universidade, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, conforme anuência da interessada e de acordo com solicitação da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Paraná, onde a mesma se encontra atuando, em atendimento ao que consta no Processo acima referido. Nº 1.885 - Designar a servidora ANA DE NAZARÉ VELOSO MEDEIROS, matrícula SIAPE- 3077201, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (N A EA ) para exercer a Função Gratificada de Secretária Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, Código FG-4 daquele Núcleo, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Administração, Código FG-4, cujo FG foi utilizado para a presente designação. Nº 1.890 - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MAC E D O, Matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2024, para participar como Palestrante do evento intitulado "NEW HORIZONS FOR PSI SCHOOL & WORKSHOP", que será realizado no Instituto Superior Técnico de Lisboa, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.886, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no processo nº 1013065- 77.2024.4.01.3900 da 5ª Vara Federal Cível da SJPA, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, retificado pelo Edital nº 141, de 25.06.2024, publicado no Diário Oficial da União de 27.06.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 280329. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.038653/2024-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GIZEUDA CIRNE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0334082, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.049041/2024-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VALQUIRIA PAIVA MONTENEGRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ONALDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de P R O F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0337305, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.046492/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOANITA BARBOSA DE SOUZA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de MÉD I CO, matrícula SIAPE n.º 1134760, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 24/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 613, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028342/2024- 00, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.05.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Oceanografia Química/Ciclos Biogeoquímicos, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 333668. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Geociências. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 615, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032439/2024-17, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DANIELA STUBERT - 3006410, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada na Unidade de Assessoria Técnica/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Publicações Científicas Periódicas, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 616, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031622/2024-97, resolve: I. Nomear o servidor ALLAN VALENZA DA SILVEIRA - 1733988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Produção Cênica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 620, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028201/2024-89, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JACQUELINE DE PAULI BERNARDIN - 3315965, ocupante do cargo de Médica - Área, classe E, lotada na Seção de Avaliação e Perícia de Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 621, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078971/2023- 91, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FRANCINE BERTELLA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.04.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de Materiais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 238517. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Química. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 624, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033253/2024-77, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATE CIRCE BALBINOT PERES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnica em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716939, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA