DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021281/2024-96, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LAUDIANE BARROS CORREIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131437, ocupante do cargo de Médico-Área Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 740 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de Recital na "Universidad Nacional Del Este", na cidade de Ciudad del leste, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a 03.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069303/2024-34. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 741 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar de Recital na "Universidad Nacional del Este", na cidade de Ciudad del Este, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a 02.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069298/2024-60. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 737, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar do "International Congress of Infant Studies 2024", na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069302/2024-90. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 739, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para ministrar palestra no "I Seminario Científico de Cooperación Sur-Global" na Universidade de Alicante e participar de reuniões com pesquisadores para articular projetos de cooperação em rede, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 07.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069713/2024-85. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.811, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "17º Congreso ALAT 2024" junto à Asociación Latinoamericana de Tórax, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 09/07/2024 e 14/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100317. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SUZANA ARENHART PESSINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 09/07/2024 e 12/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100906. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.813, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO MENKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de encontro junto à Augsburg Universität, em Chiemsee, Alemanha, no período compreendido entre 10/07/2024 e 17/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100998. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.815, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 10/07/2024 e 14/07/2024,incluído trânsito; de participar de encontro junto à Charles University, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 15/07/2024 e 24/07/2024, incluído trânsito; e de realizar trabalho de campo junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/07/2024 e 23/08/2024, incluído trânsito, sendo todos com ônus limitado. Solicitação nº 100472. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.816, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANTONIO AUGUSTO DE LEAO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0357898, Código de vaga SIAPE 276320, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.529592/2024-24. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.818, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do congresso "18th International Congress on Catalysis - ICC 2024" junto ao Centre National de la Recherche Scientifique FRANCE, em Lyon, França, no período compreendido entre 12/07/2024 e 20/07/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto IMDEA Energía, em Móstoles, Espanha, no período compreendido entre 21/07/2024 e 31/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100542. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.819, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico- científica junto à Pontificia Università Gregoriana, em Roma, Itália, no período compreendido entre 18/07/2024 e 10/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99925. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.820, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIA DOS SANTOS DORNELLES, Assistente em Administração, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da ESEFID, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100921. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.821, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto ao Combustion Institute, em Milão, Itália, no período compreendido entre 20/07/2024 e 26/07/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à TechnipFMC Subsea France, em Paris, França, no período compreendido entre 27/07/2024 e 31/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100732. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.822, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/07/2024 e 09/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100867. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.824, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da conferência "10th International Conference on Boar Semen Preservation" junto à Universitat de Girona, em Vic, Espanha, no período compreendido entre 17/08/2024 e 23/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101009. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES