DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.827, 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUIDO LENZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Basiléia, Suíça, no período compreendido entre 05/08/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 100690. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.828, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, França, no período compreendido entre 12/08/2024 e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (somente passagens). Solicitação nº 100703. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.866, 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à IEEE Computer Society, em Knoxville, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/06/2024 e 05/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100981. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.817, 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5069551- 09.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor FRANCISCO TITO FARROUPILHA BORGES, matrícula SIAPE n° 0352448, desligado no cargo de Administrador - 701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.538930/2024-19. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.847 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHRISTIAN JECOV SCHALLENMULLER, matrícula SIAPE n° 3139941, da função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, Código FCC, UORG 3079, para a qual foi designado pela Portaria 997/2023, de 15/02/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/02/2023. Processo nº 23078.508789/2023- 49. Nº 3.851 - Designar MATHEUS MAZZILLI PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3298131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD do Curso de Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, código FCC, UORG 3079, a partir de 01/09/2024 até 08/03/2025,a fim de completar o mandato do Professor Christian Jecov Schallenmüller, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.508789/2023-49. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.838, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, BARBARA BASSO KREBS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, código 701244, Código de vaga SIAPE 869016, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 11, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Veterinária. Processo nº 23078.529533/2024-56. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.538, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261145/2023-71, resolve: Conceder pensão vitalícia a SERGIO FRANCESCO LIRA FLORES, menor tutelado da ex-servidora FRANCISCA LIRA FLORES, matrícula SIAPE nº 369257, cargo assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, alínea "a", §3º, da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/11/2023, data do início do cumprimento prevista em parecer de força executória referente a sentença judicial proferida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5a Região no processo 0821415-53.2023.4.05.8300. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.659, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220903/2024-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON DIAS SALLES, matrícula SIAPE n.º 0366357, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 730, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011169/2024-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GISELDA BRITO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1227196, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, por um período de até 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2024, para realização de estágio Pós-Doutoral no(a) Universidade Agostinho Neto/Instituto Superior Politécnico Tocoísta, em Luanda-Angola, conforme Decisão nº 198/2024-CPPD, de 17/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo acima mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA Nº 737, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÔNICA PATRÍCIA DE ANDRADE, na qualidade de companheiro(a) com união estável e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSÉ AERCIO CORREIA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 383969, falecido(a) em 22/07/2022. Art. 2º Em virtude de Decisão Judicial no processo judicial nº 0020486- 87.2022.4.05.8300, deve ser atendido com fundamento no art. 215, caput, 217, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 22/07/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. Art. 4º Os valores referentes aos períodos anteriores à data do efetivo cumprimento da decisão judicial, serão pagos mediante RPV/PRECATÓRIOS, consoante Parecer nº 00042/2019/DECOR/CGU/AGU. (Processo UFRPE nº 23082.23082.020756/2022-21) MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.012, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.025517/2024-10, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO ALMEIDA BAIRRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1098802, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 03/07/2024 a 16/07/2024, para participar do "15th International Congress on Mathematics Education (ICME-15)", promovido pelo ICMI, que será realizado na cidade de Sidney, na Austrália, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 318, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve Restabelecer o pagamento dos proventos de Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2024, suspensos no mês março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, tendo em vista a atualização cadastral realizada. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE JUNHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.190-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Itamar dos Santos Riesgo, Matrícula SIAPE 379553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 105848/2023- 71) Nº 1.191-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Andre Luiz Vizzotto, Matrícula SIAPE 382013, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 008674/2024-81) MARTHA BOHRER ADAIME