DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2024, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor CARLOS AUGUSTO MALLMANN, Matrícula SIAPE n. 2045538, onde se lê "no período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024", leia-se "no período de 24 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.114, de 03/06/2024, publicada no D.O.U. de 06/06/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.014960/2024-13) Nº 2.382 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 06/07/2024 a 22/07/2024, para participar de expedição científica para coleta de dados no âmbito do projeto de pesquisa, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017005/2024-20). Nº 2.383 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/07/2024 a 13/07/2024, para participar da Conference on AIDS-related Mycoses, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017211/2024-30). Nº 2.384 - Conceder o afastamento do país a EDMARA BAZONI SOARES MAIA, Professora Adjunta-A do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, para participar do 13º Congreso Iberoamericano en Investigación Cualitativa, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011816/2024-17). Nº 2.385 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, para participar do XII Congresso Latino- americano de Ciência Política, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013203/2024-14). Nº 2.386 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 16/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Ladies Arts Link Seminar, na Namíbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004101/2024-16). Nº 2.387 - Conceder o afastamento do país a MARIA BEATRIZ ROSSI CARUZO, Professora Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do XX International Botanical Congress, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010091/2024-40). Nº 2.388 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 20/07/2024 a 30/07/2024, para realizar atividades no Research Center for Nuclear Physics in Osaka University e participar do International Workshop on J-PARC Hadron 2024, ambos no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016117/2024-63). Nº 2.389 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE DAMAS GIL, Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 20/07/2024 a 02/08/2024, para participar do 16th World Congress on Inflammation e realizar visita à Queen's University, ambos no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014640/2024-55). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.429 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 30/06/2024 a 04/07/2024, para participação no 2025 UN Ocean Conference - Preparatory Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.017740/2024-33). Nº 2.430 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 09/07/2024 a 12/07/2024, para realizar atividades junto à Humboldt-Universität zu Berlin e à Technische Universität München, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009689/2024-96). Nº 2.431 - Conceder o afastamento do país a CAIO VINICIUS SAITO REGATIERI, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 13/07/2024 a 31/07/2024, para realizar missão junto à McGill University, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017276/2024-85). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.418 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora WALKIRIA DE OLIVEIRA SANTOS YANO, Matrícula SIAPE nº 1445944, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.014382/2024-15). Nº 2.421 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor AIRTON LUIS A LV A R ES , Matrícula SIAPE nº 2487006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.016539/2024-39). Nº 2.422 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora JULIANA MIDORI UCHIDA MATSUMOTO, Matrícula SIAPE nº 3053728, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.016532/2024-17). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.345, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 28/06/2024 a 27/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2647, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023, e por meio da Portaria nº 2850, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA ANEXO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: ACARAPE/CE. . .Nome .Tipo de Vaga .Origem da vaga .Código de Vaga .Carga Horária . .ANTONIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES .Reserva de Vaga para Pessoa Negra .PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 257, de 24 de agosto de 2023, DOU nº 163, de 25.08.2023, Seção 2, página 31 .906040 .40 horas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 14/07/2024 a 28/07/2024, de: JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de aulas presenciais na modalidade intensiva do Doutorado em Psicologia na Universidade de Flores, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.009983/2024-86). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de BRUNO SENS CHANG, publicado no DOU de 20 de junho de 2024, seção 2, pg. 23, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES". (Processo nº 23064.021575/2024-01) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA FUNDAJ Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Tendo em vista o que estabelece o artigo 12, §2º , da Portaria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, publicada no diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2017, Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001225/2024-89, resolve: Exonerar, a pedido, WINDSOR COELHO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 435777, do cargo de Auditor-Chefe, CCE 1.10, da Auditoria Interna, da Fundação Joaquim Nabuco. MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR