DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matrícula SIAPE n.º 18802801, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM, a partir de 01/07/2024. Nº 1.182 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, padrão 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310133 a partir de 01.07.2024. Nº 1.184 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .CÓ D I G O . .MODESTO DARIO SANTA CRUZ .ADMINISTRADOR .M A N AU S .861968 . .MATHEUS NASCIMENTO JESINI .ADMINISTRADOR .M A N AU S .748194 . .GABRIEL KHRISS ROCHA MENEZES .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .310452 . .ERICO ANTONIO SANTOS DE SOUSA .ARQUITETO E URBANISTA .M A N AU S .297034 . .PAULO LIRA SILVA JUNIOR .ASSISTENTE SOCIAL .HUMAITÁ .978360 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .CÓ D I G O . .ANA CAROLINE DA SILVA JESUS .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .A DEFINIR . .KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .A DEFINIR . .ALVARO LIMA DE OLIVEIRA .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .311056 Nº 1.186 - REMOVER, nos exatos termos da decisão judicial, o(a) servidor(a) BRUNO FEREZIM MORALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para a Universidade Federal de Grande Dourados - U FG D. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.143600/2023-83, resolve: Nº 774 - Aposentar MARIA CLOTILDE HENRIQUES TAVARES, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122557, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.142398/2023-72, resolve: Nº 775 - Aposentar STANISLAU PINTO BRANDÃO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404247, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar visita da Delegação de Educadores à China, no período de 30/07/2024 a 10/08/2024 (incluindo trânsito), na China, com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.055264/2024-01. MARCELO PINHEIRO CIGALES, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 01/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, sendo do período de 01/08/2024 a 31/10/2024 em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES PRINT e ônus limitado UnB, do período de 01/11/2024 a 31/01/2025 em Florianópolis/Brasil, com ônus limitado UnB, e do período de 01/02/2025 a 01/03/2025, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.051714/2024-89. SAYONARA DE AMORIM GONCALVES LEAL, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/08/2024 a 30/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Liège/Bélgica, com ônus CAPES PRINT e ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.052847/2024-72. TIAGO RIBEIRO DUARTE, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/08/2024 a 27/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Santiago/Chile, com ônus CAPES PRINT e ônus limitado UnB. Proc. Eletrônico 23106.051487/2024-91. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 550, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 120, de 25 de junho de 2024, Onde se lê: "Exonerar o servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, do cargo em comissão de Coordenador-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3, a contar de 1° de julho de 2024." Leia-a: "Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, do cargo em comissão de Coordenador- Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3, a contar de 1° de julho de 2024." SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 565 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIO NAGIB BITTENCOURT, SIAPE 2187201, para participação nas atividades do pré-congresso da seção Otros Saberes e no Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos 2024 - LASA, em Bogotá (Colômbia), pelo período de 09/06/2024 a 17/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010719/2024-80). Nº 566 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535, para participação no Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos 2024 - LASA, em Bogotá (Colômbia), pelo período de 10/06/2024 a 18/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010718/2024-35). Nº 567 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANSELMO NOGUEIRA , SIAPE 2887832, para visita ao herbário do "The Royal Botanic Gardens", em Londres (Inglaterra), pelo período de 02/07/2024 a 17/07/2024 e para participação no "XX International Botanical Congress - IBC 2024", em Madrid (Espanha), pelo período de 21/07/2024 a 27/07/2024. Período completo do afastamento de 01/07/2024 a 29/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010909/2024-05). Nº 568 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE 3057567, para participação em workshop promovido pelo Center for Theoretical Underground Physics and Related Areas (CETUP), em Lead (EUA), pelo período de 03/07/2024 a 13/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010618/2024-17). Nº 569 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NU N ES , SIAPE 1154247, para visita à coleção do Museo de Historia Natural de Cochabamba "Alcide d'Orbigny" para estudo de espécime MHNC-13491, em Cochabamba (Bolívia), pelo período de 08/07/2024 a 15/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011220/2024-90). Nº 570 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO ARAUJO DA SILVA, SIAPE 2278416, para participação no "16th World Congress on Computational Mechanics and 4th Pan American Congress on Computational Mechanics", em Vancouver (Canadá), pelo período de 19/07/2024 a 28/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010369/2024-51). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 577 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do MARIO LESTON REY, SIAPE 1277486, a contar de 01/07/2024. Nº 578 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VICTORIA ALEJANDRA SALAZAR HERRERA, SIAPE 3291731, a contar de 01/07/2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 968, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.036954/2023-62, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do(a) servidor(a) Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araujo, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3333420, lotado(a) no(a) CELA, para cursar Pós- Doutorado na área de Études Théâtrales (Estudos Teatrais), na Universidade Paul Valéry, Montpellier III, em Montpellier/França, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 1º de junho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 971, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.036752/2023-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do(a) servidor(a) Leonel Martins Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2336415, lotado(a) no(a) CELA, para cursar Pós-graduação Stricto Sensu em modalidade de Pós- Doutorado no exterior, na área de Études Théâtrales (Estudos Teatrais) na instituição Paris 3- Sorbonne Nouvelle/ THALIM, na cidade de Paris/França, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 1º de junho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA