DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317098, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 11/06/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 413, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004593/2024-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO FERNANDES BOGEA NETO, ocupante do cargo de DESENHISTA INDUSTRIAL, Matrícula SIAPE nº 406924, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 414, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004961/2024-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIONOR MACHADO GUIMARAES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, Matrícula SIAPE nº 407114, Classe B, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 415, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015603/2024-08, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 407210, Classe C, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE/PPGT, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015590/2024-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pela média das contribuições, a CLAUDIA REGINA NUNES ELOI DA LUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2476577, Classe D - Associado, Nível 702, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 420, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017769/2024-51, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LINDA MARIA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1370811, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de 29/06/2024 a 08/07/2024 (10 dias), para participar do IV Seminário Internacional Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas: Abordagens do Sul Global, a ser realizado na Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente da Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 423, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.017246/2024-12, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2505841, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) Divisão de AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC, a contar de 06/07/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 424, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei 8.112/90, na Lei Complementar nº 64/90, na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e em face ao contido no processo nº 23115.017246/2024-12, resolve: Conceder a RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2505841, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/24 a 16/10/24. 2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE. 3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do valor global recebido, além das demais cominações cabíveis. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 293, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ANTONIO MAURICIO DA SILVA, CPF nº 079.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento Água-Esgoto, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem 25% (vinte e cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.042195/2024-48. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 299, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão à CASTURINA MENDES DA SILVA ROCHA, na qualidade de esposa do ex-servidor ERASMO OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 0416677, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme processo nº 23108.033641/2024-23. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 11 de março de 2024. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 300, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão ao NELSON OLIVEIRA VASCONCELOS ALMEIDA, na qualidade de esposo da ex-servidora CLEONICE MARIA DE MIRANDA VASCONCELOS E ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0415748, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. conforme processo nº 23108.030978/2024-89. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEYY FERNANDO CALDEIRA, CPF nº 197.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 04/05 da FG-002) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.033926/2024-64. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora MEIRE ROSE DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3304998, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, conforme processo nº 23108.041952/2024-66. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009350/2024-94, resolve: Nº 899 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, da servidora LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 2016386, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o evento "International Conference on New Business Models (NBM)", em San Sebastian, Espanha. Processo nº 23100.007652/2024-28, resolve: