DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.148/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016067/2024-08, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA CORALIA LEMOS DA ROSA PAULETTO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2100218, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.150/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016071/2024-68, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CRISTINA MARIA ROSA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421741, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.163/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019005/2022-88, resolve: Dispensar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.164/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016897/2024-27, resolve: Dispensar o servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1740586, SIAPECAD nº 01512751, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.167/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016919/2024-59, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora JANIE CRISTINE CANTARELLI DO AMARAL ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6421115, Classe/Nível 7702, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.170/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016897/2024-27, resolve: Designar o servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1740586, SIAPECAD nº 01512751, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.172/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019005/2022-88, resolve: Designar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.173/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014609/2024-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 23 de julho a 07 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CAPES e CNPq, a fim de participar de missão de trabalho na Nicolaus Copernicus University, Università degli Studi di Firenze e Università degli Studi di Perugia, do 11th Workshop of the Selenium and Sulfur Redox and Catalysis Network - WSeS-11 e do 30th International Symposium on the Organic Chemistry of Sulfur - ISOCS-30, em Torun/Polônia e Firenze e Perugia/Itália. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.174/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015522/2024-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade de Medicina, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões nas Universidades McMaster e de Ottawa e na DT Global, em Ottawa/Canadá. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.175/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016807/2024-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 08 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no congresso "Gender, Climate Change and Activism against Natural Resource Extraction in the Global South", na York University, em York/Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.349, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA PEREIRA PENTEADO, matrícula SIAPE nº 3965267, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão do projeto 'Poéticas e políticas do fim na América Latina contemporânea', na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaiso, no Chile, no período de 13/08/2024 a 24/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq - Edital MCTI/CNPq nº 14/2023, conforme processo nº 23116.008495/2024-07. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 537/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008463/2024-83; resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS ANJOS, SIAPE nº 2181952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Secretário Geral da Reitoria Substituto, a contar de 08/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 538/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008465/2024-72; resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Assessora da Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 539/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008519/2024-08; resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral da Reitoria Substituta, pelo período de 01/07/2024 a 07/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 358, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.010910/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia por morte à EDNALVA DANTAS RODRIGUES DA SILVA DUARTE, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO PEREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1024491,Nível/Padrão: 004, Classe: C -Adjunto, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 17/05/2024, com fundamento no inciso I do