DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.997 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula PF nº 19.202, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08503.001102/2024-79; resolve: Nº 2.012 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANDRE ABREU MAGALHAES, matrícula PF nº 17.663, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01. Nº 2.013 DESIGNAR o Perito Criminal Federal EURICO HAUTZ GIACON, matrícula PF nº 17.655, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 2.024 DGP/PF, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.004668/2024-31; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE MAGI STUQUI JUNIOR, matrícula PF nº 21.446, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001843/2024-24; resolve: Nº 2.027 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF nº 18.009, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. Nº 2.028 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IVAN TOSTES ABREU, matrícula PF nº 18.200, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. Nº 2.029 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF nº 18.009, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. Nº 2.030 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIZ DE BRITO PACHECO, matrícula PF nº 14.972, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000311/2024-01; resolve: Nº 2.031 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARCIA LEITE ALEXANDRE, matrícula PF nº 10.770, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. Nº 2.032 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO PRINZEFF BORGES, matrícula PF nº 19.623, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.035, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.018429/2024-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA ARAUJO STEINMETZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BOLIVAR STEINMETZ, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 175184, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 14 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de maio de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve: Art. 1º - Dispensar o secretário titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado: 4ª JARI/PRF/SC: Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior. Art. 2º - Dispensar o secretário suplente da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado: 8ª JARI/PRF/SC: Secretário (Suplente): Adriano Fiamoncini Art. 3º - Alterar a alínea a, inciso IV, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF- SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e designar o secretário titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa: 4ª JARI/PRF/SC: Secretário (Titular): Marcel Matias Pontes Art. 4º - Alterar a alínea b, do inciso VIII, do artigo 5º da PORTARIA GAB- SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023, e designar o secretário suplente da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa: 8ª JARI/PRF/SC: Secretário (Suplente): Vanilde Pacheco de Souza Júnior. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024. MANOEL FERNANDES BITENCOURT DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.167 Designar BRUNO DE SOUZA BULLE, matrícula Siape nº 3269738, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.168 Designar HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.169 Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar JOSUE DAL FORNO OSMARI, matrícula Siape nº 3299737, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.170 Designar RODRIGO FAUSTINO DE ARAUJO LIMA, matrícula Siape nº 1371124, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, Código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.171 Designar MÁRCIO LIMA MOREIRA, matrícula Siape nº 1515386, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 2 de agosto de 2024, RONILSON JOSE DA PAZ, matrícula SIAPE n. 1339716, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO