DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.992, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575, CPF nº 060.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.993, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575, CPF nº 060.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.995, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve: Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX- 05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.996, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e 14022.046557/2024-29, resolve: Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.997, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.164947/2024-59 e 14022.046471/2024-04, resolve: Designar ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº 394.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.998, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082022/2024-91 e 14022.046565/2024-75, resolve: Designar BRUNO EMMANUEL SANCHES, matrícula nº 1.563.769, CPF nº 322.XXX.XXX-27, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.999, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.040646/2024-31 e 14022.046568/2024-17, resolve: Designar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº 072.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.000, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152004/2024-83 e 14022.046571/2024-22, resolve: Designar JAIRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.780.554, CPF nº 272.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.001, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.002, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve: Designar DANIEL FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 1.637.637, CPF nº 051.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.003, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160246/2024-41 e 14022.046558/2024-73, resolve: Dispensar, a pedido, MÁRCIO FERNANDES FONTINELE, matrícula nº 1.947.863, CPF nº 018.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.004, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e 14022.046478/2024-18, resolve: Designar ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.XXX.XXX-99, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.005, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122556/2024-67 e 14022.046564/2024-21, resolve: Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, BRUNA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 2.997.639, CPF nº 085.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.006, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.448346/2023-15 e 14022.046727/2024-75, resolve: Designar SÁVIO GIACOMINI DE ALMEIDA, matrícula nº 1.633.978, CPF nº 057.XXX.XXX-26, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.007, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.163281/2024-11 e 14022.046475/2024-84, resolve: Designar MARIANA FERRUCIO FAVARO, matrícula nº 1.786.907, CPF nº 045.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA