DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800053 53 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 IV- Especialistas de reconhecida representatividade e reconhecida competência técnica e profissional na utilização da informação demográfica e/ou na produção de informação estatística: a) MARCOS ROBERTO GONZAGA, Professor Associado do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais e Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; b) CASSIO MALDONADO TURRA, Professor Titular do Departamento de Demografia e Pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais - C E D E P L A R / FAC E / U F M G ; c) EVERTON EMANUEL CAMPOS DE LIMA, Docente do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH e Pesquisador do Núcleo de Estudo de População "Elza Berquó" -NEPO da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e d) WILSON FUSCO, Pesquisador e Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ/PE. Parágrafo único. Nos casos em que houver questões demográficas específicas a serem tratadas pela Comissão, e sempre que o Presidente da Comissão julgar pertinente, servidores do IBGE e especialistas externos com conhecimento técnico sobre a(s) matéria(s) a ser(em) debatida(s) poderão ser convidados a participar das reuniões. Art. 2º A Comissão será presidida pelo titular da Diretoria de Pesquisas do IBGE, sendo substituído em seus impedimentos e ausências pelo Diretor Adjunto da Diretoria de Pesquisas do Instituto, e terá a participação de servidores da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE - DPE/COPIS e da Escola Nacional de Ciências e Estatística - ENCE, com experiência sobre estatísticas demográficas, como convidados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente-Substituto(a) INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 113, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002104/2024-12, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula Siape nº XX766XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de fazer parte da delegação brasileira que participará do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), em Nova York/EUA, no período de 13 a 18 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001307/2024-91, resolve: Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, matrícula SIAPE nº XX968XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 28 de junho a 27 de julho de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 145, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2024, Seção 2, página 57, onde se lê: "ARTHUR ENRIQUE BORBA DA CUNHA ", leia-se: "ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA." SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.004059/2024-92, AUTORIZA o afastamento do País da Sra. Marina Cavalini Bailão, CPF 689..-00, ocupante do cargo Assessora do Gabinete; e do Sr. Luciano Angelo Seffrin Bragagnolo, CPF 902..-72, ocupante do cargo Coordenador-Geral de Gestão Portuária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, ambos lotados na Secretaria Nacional de Portos (SNP), para participação no evento "Colóquio sobre Portos e Logística na Era Digital para os Países de Língua Portuguesa", em Macau e na China, no período de 28 de junho a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045604/2024-03, resolve: NOMEAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.046918/2024-15, deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve: NOMEAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044924/2024-38, deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve: NOMEAR ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE IV, na Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SAF, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº 362/2021, resolve: Art. 1º Designar a servidora Osiane Kraieski de Assunção, matrícula SIAPE nº 1801279, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 01/07/2024 a 07/07/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 455, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 08 a 31 de julho de 2024, em decorrência de férias da titular. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.879, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008655/2024-29, resolve: Designar CINTHIA DE SOUZA PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1328969, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.986, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120119/2024-17 e 14022.046649/2024-17, resolve: Dispensar MARLY FRANCISCA RAMOS, matrícula nº 1.375.936, CPF nº 562.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.987, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120119/2024-17 e 14022.046649/2024-17, resolve: Dispensar MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula nº 2.116.790, CPF nº 973.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA