DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de 29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000963/2024-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDONEI SOARES DINIZ, matrícula SIAPE 595274, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4 § 6º II - Média da E.C. nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de 29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000992/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUCLIDES HENRIQUE, matrícula SIAPE 595421, ocupante do cargo de Técnico de RX, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 4º §6º II -Média da E.C nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33367.056534/2024-76, resolve: Dispensar, a contar de 11 de junho de 2024, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1746842, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0177, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.078381/2024-87, resolve: Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0218, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada, a contar de 03/06/2024, CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, em virtude de sua designação para outra função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 46, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33401.081678/2024-05, resolve: Designar GISELE SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1633022, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0140, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ROSE AU X I L I A D O R A MENDES NARCISO, matrícula SIAPE nº 1813038. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.083567/2024-58, resolve: Designar AURÉLIO PONTES, matrícula SIAPE nº 2080507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0212, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada THATIANA DUTRA ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 1574706. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 48, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.005000/2024-48, resolve: Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, MOISES ALBERTO DE AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1737779, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0282, do Serviço de Abastecimento, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 49, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.083569/2024-47, resolve: Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1744545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0219, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108274. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.088799/2024-01, resolve: Designar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536995, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0224, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 07/06/2024, SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula SIAPE nº 1732109, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.085835/2024-76, resolve: Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0226, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, WANIA LETICIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1529866. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 222, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora SILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1191379, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFER M AG E M , Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.047216/2024-09) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 278, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora NEUZA DO NASCIMENTO CALDAS LEAL, matrícula SIAPE 1188536, ocupante do cargo de MEDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.048894/2024-81) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 388, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a Portaria DOU nº 130 de 29/02/2012, publicada 03/03/2012 de concessão de Pensão vitalícia a ANA MARIA LOSADA CARRASCO, Matrícula SIAPE: 05550521, na qualidade de cônjuge, do servidor ROBERTO MALTA CARRASCO, Matrícula SIAPE: 0643928, para constar, ao invés de: "com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003" para constar: "com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme revisão do benefício por ordem do Ofício16834/2024-TCU/Seproc (Acórdão2348/2024-TCU-2ªCâmara)", permanecendo os demais termos. (Processo nº 33374.084460/2024-79) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA