DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.084491/2024-20) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 390, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a Portaria DOU nº 564 de 03/11/2011, publicada 09/11/2011 de concessão de Pensão vitalícia a LEDA CÂMARA COLOMBO, na qualidade de cônjuge do servidor SEGISMUNDO HILDEBRANDO COLOMBO, Matrícula SIAPE: 6614910, para constar, ao invés de: "com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003" para constar: "com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme revisão do benefício por ordem do Ofício 18344/2024-TCU/Seproc (Acórdão2539/2024-TCU-2ª Câmara)", permanecendo os demais termos. (Processo nº 33374.084491/2024-20) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 551, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora JAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.744.894, Classe "C", Padrão "III", Nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º Inciso I, média aritmética. (Processo Sei: 33433.060460/2022-70). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 552, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RIBAS TINOCO, Técnico em Radiologia, SIAPE 0.621.811, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.028644/2024-15) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 553, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora SANDRA LUCIA ALVES DA COSTA BRITO, Auxiliar de enfermagem, SIAPE 0653465 Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.016811/2024-77). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 554, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALESANDRA LUCIA FELIPE BITTENCOURT, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0653162, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.130688/2023-15). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 567, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRACA PEREIRA DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.651.628, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.168278/2023-47). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 568, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora RAIMUNDA BERNADETE COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE 0627565 Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.059920/2024-89). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 132, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor THIAGO FONSECA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1745177, Código 422203, Classe C, Padrão IV, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 01/06/2024, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.004460/2024-59). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 100, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor CLEBER BAPTISTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 04803159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT/MS, FCE 1.04, código nº 36.0171, do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 809 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária nas empresas Nanjing Sealmedical Techonology Co. Ltd e Voncare Medical Device Co. Ltd, em Nanjing e Guangdong, China, no período de 12/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 810 ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493296, para realizar inspeção sanitária na empresa Voncare Medical Device Co. Ltd, em Guangdong, China, no período de 18/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 811 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110327, para realizar inspeção sanitária na empresa Nexxt Spine LLC, em Noblesville, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 20/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 812 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar do Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, em Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 08/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2024. (Processo nº. 25351.802821/2024-18). Nº 813 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa Cipla Ltd, em Pithampur, Índia, no período de 01/08/24 a 11/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 814, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2024, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 815, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 8/07/2024 a 12/07/2024, a servidora GLÁUCIA PACHECO BUFFON, matrícula SIAPE nº 1568671, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES