DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 817, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024, o servidor RICARDO AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1798372, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência- Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor MYSAEL LIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n° 1114535, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 877 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 121, de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "PORTARIA Nº 877, DE 19 DE JUNHO DE 2024", leia-se "PORTARIA Nº 877, DE 25 DE JUNHO DE 2024". DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 839, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, com fulcro nos artigos 11 e 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000176/2024-05, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6484442, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, com fundamento no art.10 § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média, nos termos do art. 26, da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art.1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 627, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, SUZETE RODRIGUES GOMES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0540, no Laboratório de Malacologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 605, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 58, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 632 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 2874272, com a finalidade de participar da banca de doutorado em Investigação Clínica e em Serviços de Saúde requeridas pelo estudante Nelson Cuboia Fernando Cuboia, em seguida, irá participar de uma série de reuniões de trabalho, de forma a discutir os trabalhos conjuntos que se encontram em desenvolvimento assim como discutir futuros projetos e propostas junto a Universidade do Porto. No Porto, Portugal, pelo período de 29/06/2024 a 08/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002546/2024-84). Nº 633 - ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 015542564, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado " A experiencia da formação em Saúde Pública com abordagem interprofissional na rede brasileira de Escolas de Saúde Pública: Resultados e Aprendizados", no congresso ALASS-GISEH 2024, em Liege, na Bélgica, pelo período de 01/07/2024 a 08/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000638/2024-50). Nº 634 - LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1494969, com a finalidade de participar de treinamento prático no Centro de Pesquisa Biomédica de Primatas com foco no manejo, cuidado e experimentação de primatas não humanos. A visita proporcionará uma compreensão mais profunda das metodologias de pesquisa e dos avanços científicos mais recentes na área, em Rijswijk, na Holanda, pelo período de 06/07/2024 a 21/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000296/2024-24). Nº 635 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a finalidade de participar de treinamento prático no Centro de Pesquisa Biomédica de Primatas com foco no manejo, cuidado e experimentação de primatas não humanos. A visita proporcionará uma compreensão mais profunda das metodologias de pesquisa e dos avanços científicos mais recentes na área, em Rijswijk, na Holanda, pelo período de 06/07/2024 a 11/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000298/2024-13). Nº 636 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 1555909, com a finalidade de participar do Workshop Internacional sobre Tecnologia de Identificação de Patógenos de Infecções Respiratórias, em Beijin, na China, pelo período de 06/07/2024 a 21/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000779/2024-12). Nº 637 - MARIA DE LOURDES MOURA LEAL, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556643, com a finalidade de participar de visita ao Instituto Finlay de Vacinas, para sessões de trabalho, discussão de temas técnicos-regulatórios, clínicos, de negócios, com o objetivo de avançar com o projeto de desenvolvimento conjunto entre ambas as instituições, em Havana, Cuba, pelo período de 07/07/2024 a 13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001323/2024-40). Nº 638 - IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1287051, com a finalidade de participar de visita ao Instituto Finlay de Vacinas, para sessões de trabalho, discussão de temas técnicos-regulatórios, clínicos, de negócios, com o objetivo de avançar com o projeto de desenvolvimento conjunto entre ambas as instituições, em Havana, Cuba, pelo período de 07/07/2024 a 13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001324/2024-94). Nº 639 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar como palestrante no 17º Congresso da Associação Latino-americana de Tórax (ALAT) 2024, na sessão aberta "Perspectivas Sobre o Futuro das Residências Médicas na América Latina" e "Tratamento da Doença e Infecção: Crianças, Adolescentes e Adultos com TB-Covid-TB nas fronteiras, sequelas e reabilitação na TB, TB e Tabaco, TB e Coinfecção Com HIV, TB e Gravidez", em Santiago, no Chile, pelo período de 09/07/2024 a 14/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000584/2024-22). Nº 640 - MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 2235424, com a finalidade de participar do congresso ExpoBioterios 2024. O ICTB tem como principal atividade a produção de animais de laboratório e assim genética e modelos experimentais destes animais são campos críticos e essenciais para atualização, introdução e inserção de novas tecnologias e procedimentos à unidade, em San Pedro, na Costa Rica, pelo período de 09/07/2024 a 14/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25420.000249/2024-81). Nº 641 - ANDRE NOBREGA PITALUGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 16344414, com a finalidade de participar do "VECTOR KOLYMBARI MEETING", evento científico bi-anual mais importante da área de atuação. Onde são feitas colaborações e troca de experiências importantes para o constante desenvolvimentos dos projetos sob a coordenação do servidor, em Kolymbari, na Grécia, pelo período de 10/07/2024 a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000762/2024-65). MARCO AURELIO KRIEGER DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 363 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUREMI DE OLIVEIRA CA R V A L H O, matrícula Siape 464002, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-W-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000326/2024-46). Nº 364 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSALIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 463836, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000583/2024-88). Nº 365 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VILMA DOS SANTOS, matrícula Siape 462297, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000419/2024-11). Nº 366 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matrícula Siape 1206644 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-P-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.001947/2024-17). Nº 367 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO ADELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 464448, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000520/2024- 61). Nº 368 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO VIANA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 464138, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001292/2024-87). ANDREA DA LUZ CARVALHO