DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800068 68 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/MPF Nº 382, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245333/2024, resolve: Designar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2430, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria- Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Lucas Adriano Silva, matrícula nº 26025, ocorrida em 23 de junho de 2024, publicada no DOU de 24 de junho de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00249576/2024, resolve: 1. Dispensar ANA GABRIELA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16242, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia. 2. Designar CINTIA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25383, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00247315/2024, resolve: Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, Bacharel em Administração de Sistemas de Informações, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8821, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 388, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00250698/2024, resolve: Designar FLAVIA COSTA BARBOSA DE LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5047, para substituir, no período de 8 a 20 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 4139/2024-GPRE, de 26 de junho de 2024 (PR-PA-00038170/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, e por necessidade de serviço, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na ausência destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no período de 1º a 12 de julho de 2024. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2024 OPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear Thais Oliveira de Lima, Bacharela em Direito, contratada, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 3º - Nomear o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 4º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor INAMAR DANTAS NETO, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 15928, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 498, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora DANIELA DE ALMEIDA LIMA PORTEL, Matrícula nº 25547, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 500, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ROBSON DOS SANTOS CRUZ, Matrícula nº 24756, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 2. Designar o servidor JOÃO MANOEL DA LUZ FILHO, Matrícula nº 29086, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 3. Dispensar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar o servidor ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES, Matrícula nº 29928, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Nomear a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação ao Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 894, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 04/11/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06/11/2020, que designou a servidora ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 431, de 13/10/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 15/10/2010, que designou a servidora LUCILEIDE DE FREITAS, matrícula 6003524, para a função de confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para considerar a designação para a função de Confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1. Art. 3º Dispensar a servidora MARISA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 6006184-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Audiências, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 970, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000569/2024-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor WEZIRLEI FREITAS XAVIER, matrícula 6009930-5, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro do Itapemirim, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA