DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Francisco Flávio Silveira de Almeida Junior, Técnico MPU/Administração, bacharel em Direito, matrícula nº 6007883-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-04. Art. 2º - Designar a servidora JULIANA DA COSTA E SILVA CAMPOS, matrícula 6009781-7, Analista do MPU/Direito, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 122, publicada em 26 de junho de 2024 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União; ONDE LÊ-SE Art. 1º Designar a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS, matrícula 6006337-8, ocupante do cargo de TECNICA ADMINISTRATIVA, para exercer o encargo de substituta de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE PALMAS, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos períodos de 01/07/2024 a 12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024. LEIA-SE: Art. 1º Designar a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS, matrícula 6006337-8, ocupante do cargo de TECNICA ADMINISTRATIVA, para exercer o encargo de substituta de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE PALMAS, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos períodos de 01/07/2024 a 12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024, suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 489 de 31/03/2023, publicada no DOU nº 65 de 04/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 123, publicada em 26 de junho de 2024 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União; ONDE LÊ-SE: "Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 60080086, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024." LEIA-SE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 60080086, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 14 de 24/02/2023, publicada no DOU nº 40 de 28/02/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, considerando o que consta nos PGEAs n. 20.02.1400.0000008/2024-39 e n. 20.02.1400.0000514/2024-54; resolve: Art.1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula 6006654-7, ao encargo de 1ª Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/ AC . A r t . 2 º Dispensar a servidora ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 6009743-4, do encargo de Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC. Art.3º Designar a servidora ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula 6009743-4, ao encargo de 2ª Substituta Eventual do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região RO/ AC . CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001113/2024-35, resolve: I - Designar, no período de 1º.7.2024 a 14.7.2024, a servidora LUCIANA DA CRUZ MELO, matrícula nº 6005252-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 150, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001085/2024-15, resolve: I - Designar, no período de 1º.7.2024 a 3.7.2024, o servidor MATEUS MENEGUELLI RODRIGUES, matrícula nº 6009232-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MORAES RODRIGUES, matrícula 4577-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 6 de agosto de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de fiscalização RACO M na execução do Contrato de Arrendamento Transitório no Porto de Itajaí/SC", código 918, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/6/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 72, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, matrícula 9448-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dacon/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 805, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 11, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, edição nº 11, seção 2 (SEI 5824211); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.089, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, seção 2 (SEI 5646250); Considerando o Memorando 7200478; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014179/2022-81; resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Costa Guimarães para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Goiânia/GO, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 841, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 210, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, edição nº 28, seção 2, página 68 (SEI 6861807); Considerando o Memorando SEI nº 7213106; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014252/2022-14; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Renata Resende Riquette Manes para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, a contar de 01/07/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA