DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347067, resolve: Nº 2.016 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DENISE SOARES DUARTE, matrícula no 405179, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 28/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347070, resolve: Nº 2.017 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 399120, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 27/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347072, resolve: N 2.018 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA, matrícula no 348810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2.014, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346577, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, ALEXANDRE DO CARMO ARAUJO SALES BASTOS, matrícula nº 417595, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 28/06/2024. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 487, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005983-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designada a Desembargadora Andrea Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 5 de junho de 2024. Min. CÁRMEN LÚCIA PORTARIA Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 492, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeado Antônio Cardoso Neto, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA CÁRMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 495, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000006749-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Fica designado o Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques deste Tribunal, a partir de 26 de junho de 2024. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designados: I - Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam nomeadas: I - Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art.3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 490, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA TSE Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; III - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; IV - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; V - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Ficam designados: I - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; III - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; IV - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral; V - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 504, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Eliane Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.